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Processo nº 1505778-80.2024.8.26.0309

ID: 330181543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1505778-80.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. DE O. L.

Intimação

Advogados:

RITA MARA LOURENÇO DA SILVA

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FÁTIMA FHALZIA LIMA BAÉRE

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Processo 1505778-80.2024.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - Francislei de Oliveira Leite - Vistos etc. Processo Digital nº1505778-80.…

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Processo nº 1505778-39.2024.8.26.0161

ID: 325721775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1505778-39.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. DE A. G.

Intimação

Advogados:

ELIAS TEIXEIRA SANTANA

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Processo 1505778-39.2024.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.G. - Mandado de averbação disponível para ser retirado pela internet. - ADV: ELIAS TEIXEIRA SANTANA (OAB 390873/SP)

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Processo nº 1505778-89.2023.8.26.0576

ID: 326985984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505778-89.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIO PONTO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

FRANCINE CRISTIAN BORGES PASQUAL PEREIRA

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Processo 1505778-89.2023.8.26.0576 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rio Ponto Comercio de Relogios Ltda Me - Vista ao executado/embargante, para dizer nos termos da movimentação retr…

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Processo nº 1505778-40.2023.8.26.0269

ID: 278612924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505778-40.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMIR PINTO FARIA

Intimação

Advogados:

MARCELO AZAMBUJA ARAÚJO

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JOAO AQUILES ASSAF

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CRISTIANE PETRÓ

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CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN

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ALEXANDRE WUNDERLICH

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ADV: Carlos Alberto Curia Zanforlin (OAB 147374/SP), Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Marcelo Azambuja Araújo (OAB 78969/RS), ALEXANDRE WUNDERLICH (OAB 36846RS/), Cristiane Petró (OAB 112949/RS) Pr…

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Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Capivari - Saae x Christian Tonhin Mora Pedroso

ID: 336696638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505778-55.2021.8.26.0125

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE

Polo Passivo:

CHRISTIAN TONHIN MORA PEDROSO

Intimação

Advogados:

MAURI CORREA ARANHA

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CAMILA FRANCO DOS SANTOS

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Processo 1505778-55.2021.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - Christian Tonhin Mora Pedroso - Exequente, no prazo legal, manifestar-se…

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Processo nº 1505778-23.2021.8.26.0071

ID: 298378483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505778-23.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. H. M. G.

Intimação

Advogados:

FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA

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Processo 1505778-23.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - G.H.M.G. - Homologo a desistência quanto à oitiva da vítima, manifestada pelas partes às fls. 428 e 431, para que pro…

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Aluan Gomes Vizbicki x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322256266

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505778-14.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALUAN GOMES VIZBICKI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

WILSON FERNANDO BORGES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505778-14.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1505778-39.2024.8.26.0161

ID: 332928649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1505778-39.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. DE A. G.

Intimação

Advogados:

ELIAS TEIXEIRA SANTANA

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Processo 1505778-39.2024.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.G. - Vistos. Intime-se o(a) requerente, na forma do art. 186, §2º, do CPC, para comparecimento à unidade da Defensoria Públi…

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Processo nº 0028220-25.2021.8.26.0114

ID: 332681250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0028220-25.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. M. S. P.

Intimação

Advogados:

CINTHIA SAMIRA BARBOSA DE OLIVEIRA

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Processo 0028220-25.2021.8.26.0114 (processo principal 1505778-25.2020.8.26.0114) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - B.M.S.P. - Vistos. Diante do que retro certificado, reitere-se o ofício exp…

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Processo nº 1505778-81.2023.8.26.0320

ID: 323391233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505778-81.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSIAS REIS BASTOS

Intimação

Advogados:

ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE

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Processo 1505778-81.2023.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSIAS REIS BASTOS - desse modo, RATIFICO o recebimento da denúncia quanto a JOÃO CARLOS DA SILVA BARBOS…

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