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Resultados para "1505869-51.2023.8.26.0263" – Página 1 de 3

Processo nº 1505869-51.2023.8.26.0263

ID: 303383876
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505869-51.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - I.R.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva disposta na denúncia, para condenar o réu IGOR ROSA DE ALMEIDA pela prática do crime tipificado no artigo 129, §13° do Código… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1505869-44.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
Intimação
Processo 0000265-18.2025.8.26.0263 (processo principal 1001178-51.2023.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Juvercina Santos Oliveira - Petição e documento de fls. 24/25: manifeste-se a parte autora. - ADV: ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES BORIN (OAB 43… Ver mais

Processo nº 1505869-65.2024.8.26.0344

ID: 313862052
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505869-65.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.M.A. - Subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Int. - ADV: SUZANE LUZIA DA SILVA PERIN (OAB 122569/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0000265-18.2025.8.26.0263 (processo principal 1001178-51.2023.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Juvercina Santos Oliveira - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias… Ver mais

Processo nº 1505869-65.2024.8.26.0344

ID: 301828214
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505869-65.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.M.A. - Int. Dr(s). Defensor(es) do(s) réu(ré/s), para que apresente as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, no prazo legal (08 dias). - ADV: SUZANE LUZIA DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1505869-65.2024.8.26.0344

ID: 275899456
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Suzane Luzia da Silva Perin (OAB 122569/SP) Processo 1505869-65.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. M. D. A. - Recebo o recurso e as razões recursais do Ministério Público (fl.187/192). Processe-se. Intime-se o Ministério Público para que apresente as contrarrazões r… Ver mais

Processo nº 0000314-30.2023.8.26.0263

ID: 310997460
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000314-30.2023.8.26.0263 (processo principal 1000111-51.2023.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Domingos Assessoria Empresarial - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o quê de direito, atentando-se à correta categorização da petiç… Ver mais

Processo nº 0000314-30.2023.8.26.0263

ID: 295479733
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000314-30.2023.8.26.0263 (processo principal 1000111-51.2023.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Domingos Assessoria Empresarial - Vistos. Proceda-se pesquisa via Renajud acerca de eventual registro de veículo em nome dos executados. Em caso negativo, intime-se … Ver mais

Processo nº 1505869-08.2022.8.26.0127

ID: 312371890
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505869-08.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Inro Comercial e Incorporadora Ltda - Vistos. Conheço os embargos de declaração, posto que tempestivos. Porém, a eles nego provimento diante do caráter nitidamente infringente, mantendo o quanto deci… Ver mais
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