Resultados para "1505877-53.2024.8.26.0405" – Página 1 de 33

C. G. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316050060

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505877-27.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. G. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ADRIANA RAMOS

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ANDRÉA VASQUES BARBOSA

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1505877-27.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Espolio De Antonio Garcia Filho e outros

ID: 292350046

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505877-21.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ESPOLIO DE ANTONIO GARCIA FILHO LUIS ANTONIO DA SILVA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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LUAN POMARICO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1505877-21.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1505877-53.2024.8.26.0405

ID: 279808534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1505877-53.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

LUANA DE ANDRADE LELIS

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ADV: Luana de Andrade Lelis (OAB 505236/SP) Processo 1505877-53.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: R. dos S. M. - Recebo o aditamento de fls. 81/84. Estando preenchidos os requisitos … ADV: Luana de Andrade Lelis (OAB 505236/SP) Processo 1505877-53.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: R. dos S. M. - Recebo o aditamento de fls. 81/84. Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 89/90, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de vontades formulado entre as partes às fls. 64/67 e aditamentos de fls. 81/84, através do qual o requerido R. DOS S. M., qualificado acima, reconheceu espontaneamente a paternidade em relação ao menor A. E. DA S. B. (fls. 15), aqui representado por sua genitora I. DA S. B., qualificada acima, e que, por isso, passará a se chamar A. E. DA S. B. MACHADO, tal como consta do acordo, determinando-se a averbação no seu assento de nascimento do patronímico do genitor e avós paternos, permanecendo inalterados os demais dados. Concomitantemente, fica aqui HOMOLOGADO também o acordo de vontades celebrado entre as partes referente à regulamentação da guarda, regime de visitas e pensão alimentícia em relação ao menor em tela, mesmo porque não houve oposição por parte da nobre representante do Ministério Público. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA, através de cópia digitalizada e assinada eletronicamente, COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, para os fins de direito e com as observações aqui determinadas, para sua inscrição no Cartório de Registro Civil competente, desde que acompanhada da certidão de trânsito em julgado, bem como cópias de outro(s) documento(s) e/ou peças processuais exigidas por aquela serventia extrajudicial, que devem ser impressas diretamente no portal e-SAJ do Tribunual de Justiça e remetidas pela parte interessada. Se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente Competente, ordenando seu cumprimento. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ AINDA COMO OFÍCIO À FONTE PAGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos da pensão alimentícia diretamente na folha de pagamentos de seu funcionário nos termos do acordo entabulado pelas partes. Deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão e envio desta decisão ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade. Arbitro os honorários do(a) Dr(a). LUANA DE ANDRADE LELIS (fls. 72) em 100% (cem por cento) do valor da Tabela, nos termos do convenio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, arquivando-se após os autos.

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Processo nº 1505877-65.2025.8.26.0228

ID: 336901897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505877-65.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINÍCIUS FERREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ALEX GALANTI NILSEN

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Processo 1505877-65.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VINÍCIUS FERREIRA DE SOUZA - Fica a Defesa intimada a apresentar alegações finais no d…

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Processo nº 1505877-81.2023.8.26.0019

ID: 260874318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1505877-81.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICHARD ALVES MARANGÃO

Intimação

Advogados:

ALISSON MOURA OLIVEIRA

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ADV: Alisson Moura Oliveira (OAB 487553/SP) Processo 1505877-81.2023.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: RICHARD ALVES MARANGÃO - Os autos encontram-se com vista para ma…

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Processo nº 1505877-33.2022.8.26.0014

ID: 313401771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505877-33.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAULEASING S/A

Intimação

Advogados:

MAURICIO YJICHI HAGA

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Processo 1505877-33.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco Itauleasing S/A - Vistos. Em relação ao recálculo, defiro o prazo de 05 dias pa…

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Processo nº 1505877-36.2023.8.26.0228

ID: 334529521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505877-36.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IAGO LEANDRO JOSÉ MARTINS DE AMORIM

Intimação

Advogados:

WILSON PEREIRA DA SILVA

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PEDRO ABE MIYAHIRA

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Processo 1505877-36.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - IAGO LEANDRO JOSÉ MARTINS DE AMORIM - Vistos. Ciente do auto de entrega do veículo (fls. 268/269). Após devidam…

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Processo nº 1505877-09.2024.8.26.0161

ID: 304402995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505877-09.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DOUGLAS OLIVEIRA BARROS

Intimação

Advogados:

ROBSON LUIS MARIANO

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PAULO ROBERTO PEREIRA

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MARCELLO MAYCON SATO NADIN

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Processo 1505877-09.2024.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - ANTONIO DOUGLAS OLIVEIRA BARROS - Intime-se a Defesa, para que se manifeste nos termos do artigo 384, § …

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Processo nº 1505877-65.2025.8.26.0228

ID: 335734717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505877-65.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINÍCIUS FERREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ALEX GALANTI NILSEN

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Processo 1505877-65.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VINÍCIUS FERREIRA DE SOUZA - Defiro o pedido. Dê-se vista dos autos ao Ministério Públ…

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Processo nº 1505877-09.2024.8.26.0161

ID: 300974247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505877-09.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DOUGLAS OLIVEIRA BARROS

Intimação

Advogados:

ROBSON LUIS MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO MAYCON SATO NADIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505877-09.2024.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - ANTONIO DOUGLAS OLIVEIRA BARROS - Vistos. Fl. 316: Ciente. Ante a desclassificação, cumpra-se a decisão …

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