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Processo nº 1505960-53.2024.8.26.0281

ID: 315843285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505960-53.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. M. G.

Intimação

Advogados:

RAUL GALLO GIRO

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CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA

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Processo 1505960-53.2024.8.26.0281 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A.C.M.G. - Data do fato: 15/12/2023 Tendo em conta o decurso do prazo sem oposição dos envolvidos, HOMOLOGO o arquiva…

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Processo nº 1505960-43.2023.8.26.0037

ID: 294118115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505960-43.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR LEME DA SILVA

Intimação

Advogados:

GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI

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Processo 1505960-43.2023.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GILMAR LEME DA SILVA - - Autos com vista à defesa, no prazo de três dias, para manifestação sobre o cálculo da …

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Processo nº 1505960-41.2023.8.26.0361

ID: 317392651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Infância e Juventude Classe: GUARDA Nº Processo: 1505960-41.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. A. A. DE S. A.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE APARECIDA RODRIGUES BRIGIDO

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Processo 1505960-41.2023.8.26.0361 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - N.A.A.S.A. - INTIMO a Curadora Especial do requerido para que fique ciente da certidão de Honorá…

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Processo nº 1061652-87.2021.8.26.0576

ID: 309215204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1061652-87.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. K. P. J.

Intimação

Advogados:

VICENTE GERMANO NOGUEIRA NETO

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Processo 1061652-87.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1505960-46.2021.8.26.0576) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - M.K.P.J. - Vistos. Tendo em vista que a presente cautelar a…

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Processo nº 1505960-96.2020.8.26.0506

ID: 315269023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505960-96.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDA NOGUEIRA DOS SANTOS VITOR JUNIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA

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MATHEUS LEMES MONTEVERDE

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Processo 1505960-96.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VITOR JUNIO DA SILVA - - RAIMUNDA NOGUEIRA DOS SANTOS - Fls. 244/246: Defiro a habilitação. - ADV: MAT…

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Luis Gustavo Justimiano De Oliveira x Banco Daycoval S/A

ID: 296525947

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006022-53.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO JUSTIMIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Distribuídos

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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MATHEUS LINO DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1006022-53.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luis Gustavo Justimiano De Oliveira x Banco Daycoval S/A

ID: 294148570

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006022-53.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO JUSTIMIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Entrados

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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MATHEUS LINO DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1006022-53.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2184138-97.2025.8.26.0000

ID: 301612494

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2184138-97.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO HENRIQUE DOS SANTOS TINARA HELENA SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184138-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004858-53.2024.8.26.0281

ID: 335618565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004858-53.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA JOCéLIA NAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

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Processo 1004858-53.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Luzia Jocélia Naves - Fls. 221/222: Ciência à requerente. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 514529/SP)

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Processo nº 0000617-53.2024.8.26.0281

ID: 310588490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000617-53.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS

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Processo 0000617-53.2024.8.26.0281 (processo principal 1002641-13.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Joaquim Antonio da Silva - Fls. 297/299: Ciência aos interessados.…

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