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Processo nº 1505967-13.2021.8.26.0358

ID: 290690252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505967-13.2021.8.26.0358

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. N. DE C.

Intimação

Advogados:

CÍNTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUES

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ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505967-13.2021.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.N.C. - Pelo presente, venho prestar a Vossa Excelência as informações que me foram solicitadas na …

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Município De Avaré x Luiz Napolitano

ID: 294562143

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505967-87.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

LUIZ NAPOLITANO

Entrados

Advogados:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1505967-87.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Marcos Roberto Schiabel

ID: 291411735

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505967-29.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO SCHIABEL

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1505967-29.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003992-13.2021.8.26.0358

ID: 281300782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003992-13.2021.8.26.0358

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP) Processo 1003992-13.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. F. S. A. - Às partes: ciência do(s) Ofício(s) recebido(s).

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Processo nº 1506646-13.2021.8.26.0358

ID: 323268618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506646-13.2021.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS PAGLIUCA

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Processo 1506646-13.2021.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.S. - Certidão(ões) de honorários expedida(s) será(ão) disponibilizada(s) no e-SAJ. - A…

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J. P. x M. A. D. G.

ID: 307792577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505967-89.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

M. A. D. G.

Intimação

Advogados:

MARIA GABRIELA FREZZARIN DIAS

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MARIA CRISTINA BRANCAGLION MUFFATO

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JUDAS TADEU MUFFATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505967-89.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - M.A.G. - "Autos com vista para apresentação de memoriais, no prazo legal.. - ADV: MARIA GABRIELA FREZZARIN D…

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J. P. x M. A. D. G.

ID: 309947256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505967-89.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

M. A. D. G.

Intimação

Advogados:

MARIA GABRIELA FREZZARIN DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA BRANCAGLION MUFFATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUDAS TADEU MUFFATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505967-89.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - M.A.G. - Autos com vista para a apresentação das alegações finais, no prazo legal. - ADV: JUDAS TADEU MUFFA…

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J. P. x M. A. D. G.

ID: 337679410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505967-89.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

M. A. D. G.

Intimação

Advogados:

MARIA GABRIELA FREZZARIN DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA BRANCAGLION MUFFATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUDAS TADEU MUFFATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505967-89.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - M.A.G. - 1) Defiro a cota retro. 2) Intime-se o réu MARCIAL ALBERTO DE GODOI da sentença, por edital. - ADV:…

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Processo nº 1505967-73.2022.8.26.0068

ID: 324250497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505967-73.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VS IND. COM. DIST. IMP. E EXPORTACAO DE MAQUINAS - EIRELI

Intimação

Advogados:

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505967-73.2022.8.26.0068 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - VS Ind. Com. Dist. Imp. e Exportacao de Maquinas - Eireli - Vistos. Expeça-se mandado para penhora de tantos bens …

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Processo nº 1003895-13.2021.8.26.0358

ID: 312969718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003895-13.2021.8.26.0358

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO DUNICE P. BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1003895-13.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ex Offício: De…

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