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Processo nº 1505993-44.2023.8.26.0292

ID: 311634728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1505993-44.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON VIVALDO BATISTA BICUDO

Intimação

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505993-44.2023.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - EVERTON VIVALDO BATISTA BICUDO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do … Processo 1505993-44.2023.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - EVERTON VIVALDO BATISTA BICUDO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, visando o acesso à audiência virtual designada para o 09 de setembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos ORIENTAÇÕES PARA INGRESSO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL - A audiência deverá ser acessada, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, por meio do seguinte link ou QR Code: LINK https://tinyurl.com/yck8h4z2 QR CODE - Ao abrir o link ou o código acima, aguarde em espera no ambiente virtual lobby até admissão pelo funcionário do Tribunal de Justiça. - O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones, devendo haver em qualquer dos casos conexão à internet. - Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Google Chrome, Firefox, Safári, entre outros). - Caso seja por smartphone, deverá providenciar previamente a instalação gratuita do aplicativo Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. - De forma a evitar ruídos e interferências no som, recomenda-se a utilização de fones de ouvido. Pelo mesmo motivo, caso pretenda participar da audiência no mesmo espaço físico que o(a) advogado(a), recomenda-se o uso de apenas um equipamento de forma conjunta. - Caso a parte intimada não disponha de condições técnicas para participar da audiência por meio virtual, deverá comparecer no Juizado Especial Criminal, situado na Rua Capitão João José de Macedo, 478, Centro, nesta, na data da audiência designada, com antecedência mínima de 15 minutos, sendo obrigatória a apresentação de documento pessoal com foto para a liberação do acesso à sala passiva onde será realizada a audiência. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 445225/SP)

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Processo nº 1505993-44.2023.8.26.0292

ID: 311221660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1505993-44.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON VIVALDO BATISTA BICUDO

Intimação

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505993-44.2023.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - EVERTON VIVALDO BATISTA BICUDO - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o 09 de setembro … Processo 1505993-44.2023.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - EVERTON VIVALDO BATISTA BICUDO - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o 09 de setembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos. A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, sendo desnecessário o download do respectivo programa em computadores desktop ou notebook, porém, sendo imprescindível o download do aplicativo para acesso à sessão através de aparelhos celulares, o que deverá ser realizado anteriormente à data do ato. Para a audiência, além de outras providências que se fizerem necessárias: Proceda o serventuário responsável pela audiência o cadastro da reunião junto ao sistema Microsoft Teams com a inclusão de todos os e-mails das pessoas que irão participar do ato. Providencie a Serventia o encaminhamento de ofício ao local onde o(a) réu(é) se encontra custodiado(a), requisitando-se sua apresentação na sala de teleaudiências no dia e horário agendados para realização de audiência. Providencie a serventia o quanto necessário para intimação do réu e do defensor nomeado, encaminhando-se o link de acesso ao ato. Intime-se o Ministério Público. Intimem-se as testemunhas GCMs Fabiano Junior Pinto e Claudemir de Jesus Gomes, bem como encaminhe-se oficio ao Comandante da Guarda Civil Municipal (guardamunicipal@jacarei.sp.gov.br), informando que os guardas serão ouvidos remotamente pelo sistema Microsoft Teams, devendo acessar o link de acesso a audiência no dia e hora da designados para realização do ato, a Corporação deverá confirmar o recebimento e informar o endereço eletrônico da testemunha para receber o link de acesso à audiência virtual. Na data e horário designados, os participantes deverão acessar o link convite para ingressar na sessão de audiência virtual. Os procedimentos técnicos e eventuais dúvidas acerca da sessão virtual devem ser esclarecidos em data anterior à audiência, através do portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (link), evitando-se dificuldades e problemas de acesso e durante o ato: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590009380821 Caso a parte intimada não disponha de condições técnicas para participar da audiência por meio virtual, deverá comparecer no Juizado Especial Criminal, situado na Rua Capitão João José de Macedo, 478, Centro, nesta, no dia e horário acima designado, sendo obrigatória a apresentação de documento pessoal com foto para a liberação do acesso à sala passiva onde será realizada a audiência. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 445225/SP)

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A. A. Do N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303767103

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505993-15.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DO N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

IGOR ANTICO SALDANHA ESTÉFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1505993-15.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. A. Do N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325549425

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505993-15.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DO N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

IGOR ANTICO SALDANHA ESTÉFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1505993-15.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Francisco Gomes x Mrv Engenharia E Participações S/A

ID: 301981599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002040-78.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GOMES

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002040-78.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1008674-44.2023.8.26.0292) (processo principal 1008674-44.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisco G…

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Francisco Gomes x Mrv Engenharia E Participações S/A

ID: 315049394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002040-78.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GOMES

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002040-78.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1008674-44.2023.8.26.0292) (processo principal 1008674-44.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisco G…

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Janduy Cavalcante Dias x Unibrasil – União Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 298221734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001716-88.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JANDUY CAVALCANTE DIAS

Polo Passivo:

UNIBRASIL – UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLEITON LUIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001716-88.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1011487-44.2023.8.26.0292) (processo principal 1011487-44.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Janduy Cavalcante Di…

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Janduy Cavalcante Dias x Unibrasil – União Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 310283731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001716-88.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANDUY CAVALCANTE DIAS

Polo Passivo:

UNIBRASIL – UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLEITON LUIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001716-88.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1011487-44.2023.8.26.0292) (processo principal 1011487-44.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Janduy Cavalcante Di…

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Francisco Gomes x Mrv Engenharia E Participações S/A

ID: 328057075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002040-78.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GOMES

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002040-78.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1008674-44.2023.8.26.0292) (processo principal 1008674-44.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisco G…

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Francisco Gomes x Mrv Engenharia E Participações S/A

ID: 326136229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002040-78.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GOMES

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS

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Processo 0002040-78.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1008674-44.2023.8.26.0292) (processo principal 1008674-44.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisco G…

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