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Processo nº 1506008-03.2023.8.26.0263

ID: 317113935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1506008-03.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. A. D. A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO DO LIVRAMENTO BUENO (OAB/SP 462.922) MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 322.940)

Processo 1506008-03.2023.8.26.0263 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Assédio Sexual - P.H.A.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a representação em relação a P.H.A.d.A., em razão da prática dos atos infracionais correspondentes aos crimes previstos no 140 e 215-A do Código Penal, e aplic… Ver mais

Processo nº 1506008-12.2024.8.26.0281

ID: 315900349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506008-12.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR ACACIO TELES

Intimação

Advogados:

SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB/SP 218.357)

Processo 1506008-12.2024.8.26.0281 (apensado ao processo 1505668-68.2024.8.26.0281) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PAULO CESAR ACACIO TELES - Nomeado(a) através do Convênio Defensoria/OAB, para defender os interesses do acusado(a). Fica V.Sª, intimado(a) para apresentar defes… Ver mais

Processo nº 1506008-78.2021.8.26.0099

ID: 313656488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506008-78.2021.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTR. LTDA.

Intimação

Advogados:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB/SP 138.152)

Processo 1506008-78.2021.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Jofege Pavimentacao e Constr. Ltda. - Vistos. Já decorridos seis meses, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento ou extinção da execução. Intime-se. - ADV: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP) Ver mais

Processo nº 0000015-19.2024.8.26.0263

ID: 313698651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000015-19.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KENIA CRISTINA LANZE - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CERQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 483.373) AMANDA JOVELLI (OAB/SP 486.255)

Processo 0000015-19.2024.8.26.0263 (processo principal 1001996-03.2023.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Kenia Cristina Lanze - Me - Vistos. Oficie-se ao Diretor do INSS com agência de atendimento nesta cidade, solicitando informações atualizadas em nome da parte executada R… Ver mais

D. M. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309543158

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506008-94.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. M. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

GUILHERME MIANI BISPO (OAB/SP 343.313)

DESPACHO Nº 1506008-94.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: D. M. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos o… Ver mais

Processo nº 1001705-03.2023.8.26.0263

ID: 309476459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001705-03.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1001705-03.2023.8.26.0263 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Providencie o autor, no prazo de 05 dias, o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, para a expedição de Mandado, conforme requerido na petição de … Ver mais

Processo nº 0000374-03.2023.8.26.0263

ID: 307442763

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000374-03.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL BARBOZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCAS CERQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 483.373)

Processo 0000374-03.2023.8.26.0263 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GABRIEL BARBOZA DA SILVA - Deverá o patrono do sentenciado regularizar a representação processual no prazo de dez dias, visto que o pedido de fl. 153 está desacompanhado. Após, manifeste-se sobre a audiênc… Ver mais

Processo nº 0000631-91.2024.8.26.0263

ID: 302547967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000631-91.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM RODRIGUES NETO ITAI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CERQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 483.373) AMANDA JOVELLI (OAB/SP 486.255)

Processo 0000631-91.2024.8.26.0263 (processo principal 1000929-03.2023.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Joaquim Rodrigues Neto Itai - Me - Ciência à parte interessada acerca do mandado de levantamento eletrônico, com a situação "Pago", conforme relatório juntado aos autos, … Ver mais

Processo nº 0000015-19.2024.8.26.0263

ID: 300403346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000015-19.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KENIA CRISTINA LANZE - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CERQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 483.373) AMANDA JOVELLI (OAB/SP 486.255)

Processo 0000015-19.2024.8.26.0263 (processo principal 1001996-03.2023.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Kenia Cristina Lanze - Me - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o quê de direito, atentando-se à correta categorização da petição, com a u… Ver mais

Processo nº 1506008-55.2021.8.26.0624

ID: 298453618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506008-55.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIA MACIEL AGUIAR PAES

Intimação

Advogados:

DORIVAM PIRES DA SILVA (OAB/SP 456.878)

Processo 1506008-55.2021.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lucia Maciel Aguiar Paes - Vistos. Fl. 72/74: Trata-se de impugnação à penhora de valores bloqueados via sistema "Sisbajud", sob a alegação de que são relativos a salário da executada, a qual há muitos anos presta serviços como m… Ver mais

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