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Processo nº 1506061-12.2023.8.26.0286

ID: 331854943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506061-12.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MAIKO PHILLIPE VENDRAMINI XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506061-12.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Ciência às partes a respeito de págs. 68/83. Fa…

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Município Da Estância Turística De Itu x Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 328782030

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221373-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Entrados

Advogados:

MAIKO PHILLIPE VENDRAMINI XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAMIL CARLOS ROLDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221373-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município Da Estância Turística De Itu x Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 329801098

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221373-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

MAIKO PHILLIPE VENDRAMINI XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAMIL CARLOS ROLDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2221373-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Valmir Valentin Germano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319209786

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506061-88.2023.8.26.0584

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR VALENTIN GERMANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

BARBARA DE LA SIERRA ZUCCO FRANZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1506061-88.2023.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Valmir Valentin Germano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325325580

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506061-88.2023.8.26.0584

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR VALENTIN GERMANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BARBARA DE LA SIERRA ZUCCO FRANZIN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1506061-88.2023.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município Da Estância Turística De Itu x Claro S/A

ID: 334389876

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1518477-12.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

CLARO S/A

Entrados

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAMIL CARLOS ROLDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1518477-12.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. J. Da S. x P. C. C. F. Da S.

ID: 291610668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1007093-12.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. J. DA S.

Polo Passivo:

P. C. C. F. DA S.

Intimação

Advogados:

THALITA ANANDA DE OLIVEIRA SUMAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO ALFREDO AMERICO BORBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FONTES CARICATTI BORBA

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Processo 1007093-12.2023.8.26.0286 - Guarda de Família - Guarda - C.J.S. - P.C.C.F.S. e outros - Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequ…

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Município Da Estância Turística De Itu x Claro S/A

ID: 333451049

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1518477-12.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

CLARO S/A

Distribuídos

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAMIL CARLOS ROLDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1518477-12.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1506061-56.2025.8.26.0378

ID: 334041075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1506061-56.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO DA SILVA LEITE MACIEL

Intimação

Advogados:

ADALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506061-56.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO DA SILVA LEITE MACIEL - À defesa para apresentação de resposta à acusação, no prazo de dez dias. -…

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Processo nº 1506061-88.2023.8.26.0584

ID: 300310196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506061-88.2023.8.26.0584

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALMIR VALENTIN GERMANO

Intimação

Advogados:

BARBARA DE LA SIERRA ZUCCO FRANZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506061-88.2023.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VALMIR VALENTIN GERMANO - Intimação Reiterada: Fica intimada a Defesa a apresentar as razões de recurso no prazo de 8…

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