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Processo nº 1506158-12.2023.8.26.0286

ID: 331854942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506158-12.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MAIKO PHILLIPE VENDRAMINI XAVIER

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Processo 1506158-12.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Ciência às partes a respeito de págs. 61/77. Fa…

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Município Da Estância Turística De Itu x Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 328782015

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221370-46.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Entrados

Advogados:

MAIKO PHILLIPE VENDRAMINI XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAMIL CARLOS ROLDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221370-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município Da Estância Turística De Itu x Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 329791029

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221370-46.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

MAIKO PHILLIPE VENDRAMINI XAVIER

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DAMIL CARLOS ROLDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2221370-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0013362-45.2025.8.26.0050

ID: 328137963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 32ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013362-45.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WALISON VITOR SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA DANGELO CLEMENTINO

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Processo 0013362-45.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1506158-21.2025.8.26.0228) (processo principal 1506158-21.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Walison Vitor Silva de…

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Município De São Carlos x Maria Alice Caruso Friedmann

ID: 291410926

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506158-74.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARIA ALICE CARUSO FRIEDMANN

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1506158-74.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município Da Estância Turística De Itu x Claro S/A

ID: 334389876

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1518477-12.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

CLARO S/A

Entrados

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO

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DAMIL CARLOS ROLDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1518477-12.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. J. Da S. x P. C. C. F. Da S.

ID: 291610668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1007093-12.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. J. DA S.

Polo Passivo:

P. C. C. F. DA S.

Intimação

Advogados:

THALITA ANANDA DE OLIVEIRA SUMAM

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RENATO ALFREDO AMERICO BORBA

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ANA PAULA FONTES CARICATTI BORBA

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Processo 1007093-12.2023.8.26.0286 - Guarda de Família - Guarda - C.J.S. - P.C.C.F.S. e outros - Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequ…

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Município Da Estância Turística De Itu x Claro S/A

ID: 333451049

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1518477-12.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

CLARO S/A

Distribuídos

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAMIL CARLOS ROLDAN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1518477-12.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1506158-21.2025.8.26.0228

ID: 292636909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 32ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506158-21.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAYQUE AMORIM DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARINA DANGELO CLEMENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506158-21.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAYQUE AMORIM DE OLIVEIRA - Diante da certidão de fls. 277, aguarde-se a realização da audiência. - ADV: MARIANA FER…

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Processo nº 1506158-21.2025.8.26.0228

ID: 303637499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 32ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506158-21.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAYQUE AMORIM DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARINA DANGELO CLEMENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506158-21.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAYQUE AMORIM DE OLIVEIRA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) as alegações finais em forma de memo…

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