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Processo nº 1506427-19.2022.8.26.0405

ID: 334006507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506427-19.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S & N LUMINOSOS EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

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Processo 1506427-19.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - S & N Luminosos Eireli - Me - Este o quadro, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade, para declarar a nulidade das CDA…

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Município De São Carlos x Fabio Jose Ceron Branco

ID: 292689423

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506427-16.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

FABIO JOSE CERON BRANCO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1506427-16.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. R. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302101036

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506427-20.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. R. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANNA CAROLINA GONÇALVES AMARO

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ANDRE LUIS CAMPANHA

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ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO BARBOZA

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PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1506427-20.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. R. Dos S. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325417411

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506427-70.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. R. DOS S. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1506427-70.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0008755-88.2025.8.26.0405

ID: 313145162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0008755-88.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RYCHARD HEYTOR MERENDA

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Processo 0008755-88.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1513605-19.2022.8.26.0405) (processo principal 1513605-19.2022.8.26.0405) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - Rita de Cassia S…

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Processo nº 0008905-40.2023.8.26.0405

ID: 309627401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008905-40.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRO BRUNING

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Processo 0008905-40.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1001445-19.2022.8.26.0405) (processo principal 1001445-19.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE…

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Processo nº 0008905-40.2023.8.26.0405

ID: 302285082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008905-40.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRO BRUNING

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Processo 0008905-40.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1001445-19.2022.8.26.0405) (processo principal 1001445-19.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE…

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Processo nº 1506427-91.2023.8.26.0014

ID: 292760974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506427-91.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIOCILIN INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1506427-91.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Biocilin Industria de Cosmeticos Ltda - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do…

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Processo nº 1506427-42.2022.8.26.0462

ID: 278824474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506427-42.2022.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. B. P. DE V.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL DE SOUSA OLIVEIRA

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ADV: Raphael de Sousa Oliveira (OAB 435409/SP) Processo 1506427-42.2022.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: H. B. P. de V. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Vanêssa Christie Enande Contr…

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Confecção Its Girl Ltda x Quatro K Textil Ltda

ID: 323125739

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028993-19.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONFECçãO ITS GIRL LTDA

Polo Passivo:

QUATRO K TEXTIL LTDA

Distribuídos

Advogados:

THALITA BARBOSA GIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1028993-19.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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