Resultados para "1506482-80.2024.8.26.0281" – Página 1 de 8

Processo nº 1506482-80.2024.8.26.0281

ID: 317138096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506482-80.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. E. D. M.

Intimação

Advogados:

SUELI APARECIDA FLAIBAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA FLAIBAM ABRUNHOSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506482-80.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente - V.E.M. - Estando, por ora, formalmente perfeita e, em tes… Processo 1506482-80.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente - V.E.M. - Estando, por ora, formalmente perfeita e, em tese, havendo elementos suficientes à procedibilidade da ação penal, revestida a denúncia dos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, tendo sido suficientemente descritos os fatos apurados no inquérito policial, permitindo ao réu exercer o seu direito de defesa, não se vislumbrando, por ora, nenhuma das hipóteses do artigo 395 do CPP, recebo a denúncia formulada contra VANDER EDUARDO DE MORAES, dando-o como incurso nas penas dos artigos Art. 241-B "caput" do(a) ECA(Denúncia). Primeiramente proceda a evolução de classe no sistema SAJ, promovendo a serventia as atualizações necessárias no sistema informatizado, oficiando-se-se ao IIRGD. Cite-se o réu para que informe celular e e-mail e responda a acusação, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, e especificar as provas que pretende produzir, arrolando as testemunhas. Conste que as testemunhas deverão ser qualificadas pormenorizadamente, com endereços completos, se possível também do local de trabalho, devendo ser expressamente requerida a intimação quando imprescindível, recolhendo-se as custas das diligências se o caso, ou informar se comparecerão independentemente de intimação, e, caso as testemunhas sejam apenas de antecedentes, não presenciais dos fatos, poderão ser juntadas simples declarações, evitando-se produção de provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, como alude o parágrafo 1º do artigo 400 do CPP. A fim de dar celeridade à marcha processual, intime-se desde já o defensor para apresentar a resposta escrita, com as observações acima. - ADV: SUELI APARECIDA FLAIBAM (OAB 210979/SP), ANA CAROLINA FLAIBAM ABRUNHOSA SANTOS (OAB 497075/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Municipio De São Bernardo Do Campo x Neno Entregas Rapidas Ltda - Me e outros

ID: 323829318

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506482-07.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

NENO ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME SERGIO DE OLIVEIRA SORAIA EUFRASIO DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

DANIEL VICTOR SILVA MONTEIRO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1506482-07.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Municipio De São Bernardo Do Campo x Neno Entregas Rapidas Ltda - Me e outros

ID: 320785149

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506482-07.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

NENO ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME SERGIO DE OLIVEIRA SORAIA EUFRASIO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL VICTOR SILVA MONTEIRO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1506482-07.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Itatiba x L A Vidilli - Me

ID: 302090426

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506288-80.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITATIBA

Polo Passivo:

L A VIDILLI - ME

Entrados

Advogados:

MATHEUS PENTEADO MASSARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1506288-80.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1506482-11.2025.8.26.0228

ID: 280630655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1506482-11.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYCON MOURAO ARAUJO

Intimação

Advogados:

JEANE APARECIDA GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jeane Aparecida Gomes da Silva (OAB 337116/SP) Processo 1506482-11.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Indiciado: MAYCON MOURAO ARAUJO - Fica a Defesa intimada a apresentar resposta à acusação…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1506482-80.2019.8.26.0564

ID: 327228228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506482-80.2019.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. DO P.

Intimação

Advogados:

WELTON ORLANDO WOHNRATH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506482-80.2019.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.D.P. - Retro: Aguarde-se por 30 dias o julgamento do agravo pelo STJ. - ADV: WELTON ORLANDO WOHNRA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1506482-77.2016.8.26.0405

ID: 333458476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506482-77.2016.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES E SERVICOS SUPER JA EIRELI

Intimação

Advogados:

ANTONIO CIRO S DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1506482-77.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transportes e Servicos Super Ja Eireli - Manifeste-se a Exequente. - ADV: ANTONIO CIRO S DE OLIV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1506482-25.2022.8.26.0322

ID: 295914598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506482-25.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO LOCATELLI BAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506482-25.2022.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Lins - Dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. - ADV: BRUNO LOCATELL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1506482-18.2018.8.26.0014

ID: 333177436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506482-18.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU BBA SA

Intimação

Advogados:

MAURICIO YJICHI HAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506482-18.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco Itau Bba Sa - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paul…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1506482-23.2025.8.26.0224

ID: 336890535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506482-23.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. F. P.

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506482-23.2025.8.26.0224 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - V.F.P. - Fls.: 35/37: Defiro a habilitação. Aguarde-se o prazo para reavaliação das medi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 75 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes