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Processo 1005538-69.2022.8.26.0358 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - Darcivan de Sousa Marcelino - Viviane Cristina Morgado - Vistos. Cuida-se de queixa-crime ajuizada por DARCIVAN DE SOUSA MARCELINO em … Ver mais
DESPACHO Nº 1506511-30.2023.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: Viviane Cristina Morgado - Apelado: Ministério Público do Estado de São P… Ver mais

Processo nº 1506511-30.2023.8.26.0358

ID: 306707981
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506511-30.2023.8.26.0358 (apensado ao processo 1005538-69.2022.8.26.0358) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - VIVIANE CRISTINA MORGADO - Vistos. 1. Diante do decurso do prazo para interposição de recursos ou embargos, nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, no BNMP 3.0, cas… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506511-30.2023.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: Viviane Cristina Morgado - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1506511-17.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1506511-61.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro Central Crimi… Ver mais
Intimação
Processo 1506511-40.2024.8.26.0602 - Inquérito Policial - Maus Tratos - ALISSON GOMES SILVA - Vistos. O pleito de págs. 64/65 deverá ser formulado nos autos de medidas protetivas de urgência, motivo pelo qual indefiro o pleito formulado neste expediente. Cobre-se à DDM quanto ao cumprimento das dil… Ver mais

Processo nº 1506511-33.2024.8.26.0281

ID: 293914795
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506511-33.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.R.S. - A.V.S. - Diante da concordância do Ministério Público, admito a advogada Daniela Toledo como Assistente de Acusação. Anote-se e observe-se. Considerando que a advogada assume o processo no estado em que se … Ver mais
Intimação
Processo 1000559-30.2023.8.26.0358 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciano Guerra da Silva - - Lucimeire Guerra da Silva - Lucineia da Silva Benevides - Ciência do Formal de Partilha expedido. - ADV: NATALIA BARBOSA PACHECO DOS SANTOS (OAB 418241/SP), NATALIA BARBOSA PACHECO DOS SA… Ver mais

Processo nº 0000197-74.2025.8.26.0358

ID: 314991399
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000197-74.2025.8.26.0358 (processo principal 1003663-30.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - SCHULZE ADVOGADOS - À parte EXEQUANTE para providenciar a vinculação da guia Dare, na forma determinada pelo Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5, o qual pode ser visualizad… Ver mais
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