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Processo nº 1506517-90.2023.8.26.0405

ID: 309757389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506517-90.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TERCASA EMPREEND IMOBIL S/A

Intimação

Advogados:

JAQUELINE PUGA ABES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506517-90.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tercasa Empreend Imobil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, acerca da exceção de pré-executividade…

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Processo nº 1506517-90.2023.8.26.0405

ID: 309757571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506517-90.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TERCASA EMPREEND IMOBIL S/A

Intimação

Advogados:

JAQUELINE PUGA ABES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506517-90.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tercasa Empreend Imobil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, acerca da exceção de pré-executividade…

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Robson Paz Pereira De Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309523574

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506517-20.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON PAZ PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LARISSA MACHADO PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1506517-20.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jobel Antonio Araujo Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308290302

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506517-59.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOBEL ANTONIO ARAUJO FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DÉBORA MARTINS DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MUÇOUÇAH PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA GELEZAUSKAS JOMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR ALESSANDRO DE PAIVA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GONÇALES BUENO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1506517-59.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Robson Paz Pereira De Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312216187

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506517-20.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON PAZ PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LARISSA MACHADO PEDROSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1506517-20.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jobel Antonio Araujo Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312216204

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506517-59.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOBEL ANTONIO ARAUJO FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DÉBORA MARTINS DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MUÇOUÇAH PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA GELEZAUSKAS JOMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR ALESSANDRO DE PAIVA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GONÇALES BUENO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1506517-59.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1506517-88.2024.8.26.0071

ID: 279066017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506517-88.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES LIMA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EDUARDO BELISARIO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Belisario Ramos (OAB 383497/SP) Processo 1506517-88.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: MARIA DE LOURDES LIMA DOS SANTOS - Vistos. Defiro o pedido de fls. 218. Com…

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Processo nº 1506517-22.2021.8.26.0224

ID: 331855509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506517-22.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS SP S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO GAZZI

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Processo 1506517-22.2021.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Rodobens Veiculos Comerciais Sp S/A - Concedeu-se o efeito suspensivo nos autos de embargos à execução. Assim, fica a execu…

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Justiça Pública x Kleber Cristiano Magrini e outros

ID: 321104089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506517-78.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

KLEBER CRISTIANO MAGRINI RICHÉLITA SILVA DE SOUSA DO AMARAL

Intimação

Advogados:

SAMUEL DONIZETE JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRED ALEX JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506517-78.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Justiça Pública - Kleber Cristiano Magrini e outro - RICHÉLITA SILVA DE SOUSA DO AMARAL e outros - Kleber Cristia…

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Processo nº 1506517-78.2023.8.26.0506

ID: 326042934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506517-78.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER CRISTIANO MAGRINI RICHÉLITA SILVA DE SOUSA DO AMARAL

Intimação

Advogados:

SAMUEL DONIZETE JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRED ALEX JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506517-78.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Kleber Cristiano Magrini e outro - RICHÉLITA SILVA DE SOUSA DO AMARAL e outros - Kleber Cristiano Magrini e outros…

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