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Processo nº 0000469-44.2025.8.26.0269

ID: 330431645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000469-44.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. M.

Intimação

Advogados:

SAMARA MASCHIO LOHMANN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIZANDRO AGUIRRE

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CLEVERSON LINS

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Processo 0000469-44.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1506527-57.2023.8.26.0269) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - M.F.M. - Vistos. Prossiga-se nos autos em apenso 1506…

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Processo nº 0000469-44.2025.8.26.0269

ID: 330413163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000469-44.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. M.

Intimação

Advogados:

SAMARA MASCHIO LOHMANN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIZANDRO AGUIRRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLEVERSON LINS

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Processo 0000469-44.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1506527-57.2023.8.26.0269) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - M.F.M. - Vistos. Prossiga-se nos autos em apenso 1506…

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Processo nº 1506527-57.2023.8.26.0269

ID: 298521556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1506527-57.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. M. M.

Intimação

Advogados:

ELIZANDRO AGUIRRE

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CLEVERSON LINS

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Processo 1506527-57.2023.8.26.0269 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - S.M.M. - Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se vista ao Ministério Público e a seguir à defesa, para, no prazo…

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Processo nº 1506527-57.2023.8.26.0269

ID: 325306324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1506527-57.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. M. M.

Intimação

Advogados:

ELIZANDRO AGUIRRE

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CLEVERSON LINS

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Processo 1506527-57.2023.8.26.0269 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - S.M.M. - Vistos. Página 788: Em que pese a distância que o réu encontra-se recolhido, trata-se de julg…

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Processo nº 1506527-57.2023.8.26.0269

ID: 330431646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1506527-57.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. M. S. M. M.

Intimação

Advogados:

SAMARA MASCHIO LOHMANN

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ELIZANDRO AGUIRRE

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CLEVERSON LINS

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Processo 1506527-57.2023.8.26.0269 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - S.M.M. - - M.F.M. - Vistos. Página 797: responda o e-mail com cópia do ofício expedido na página 778…

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Processo nº 1506527-57.2023.8.26.0269

ID: 330413166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1506527-57.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. M. S. M. M.

Intimação

Advogados:

SAMARA MASCHIO LOHMANN

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ELIZANDRO AGUIRRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLEVERSON LINS

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Processo 1506527-57.2023.8.26.0269 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - S.M.M. - - M.F.M. - Vistos. Página 797: responda o e-mail com cópia do ofício expedido na página 778…

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Processo nº 1506527-57.2023.8.26.0269

ID: 335202471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1506527-57.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. M. S. M. M.

Intimação

Advogados:

SAMARA MASCHIO LOHMANN

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ELIZANDRO AGUIRRE

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CLEVERSON LINS

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Processo 1506527-57.2023.8.26.0269 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - S.M.M. - - M.F.M. - Vistos. Página 809: Oficie-se à Polícia Penal, Setor de Escolta de Foz de Iguaçu…

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Processo nº 1506527-57.2023.8.26.0269

ID: 321182666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1506527-57.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. M. M.

Intimação

Advogados:

ELIZANDRO AGUIRRE

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CLEVERSON LINS

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Processo 1506527-57.2023.8.26.0269 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - S.M.M. - Vistos. Nos termos do artigo 423 do Código de Processo Penal, passo a confeccionar o relatóri… Processo 1506527-57.2023.8.26.0269 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - S.M.M. - Vistos. Nos termos do artigo 423 do Código de Processo Penal, passo a confeccionar o relatório sucinto do processo. Os acusados Mikhael Felype Mattje e Stefany Maia Machado foram denunciados pela prática do crime de homicídio qualificado, porque, no dia 16 de dezembro de 2023, no período matutino, na Av. Paulo Ayres de Oliveira, n. 432, Vila Barth, nesta Cidade e Comarca de Itapetininga, agindo em concurso e com unidade de desígnios, por motivo torpe, com emprego de meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa e visando assegurar a ocultação, impunidade e vantagem de outro crime mataram a vítima Lucas Kransczak de Moraes, ao desferirem nove disparos com arma de fogo, acertando em diversas partes do corpo. Também porque, em dia, hora e local ainda em apuração, mas de forma autônoma e em circunstâncias distintas das relatadas acima, o mencionado Réu MIKHAEL FELYPE MATTJE, agindo em concurso e com unidade de desígnios com a Ré Stefany Maia, portava e mantinha sob sua guarda, uma arma de fogo de uso restrito pistola 9mm, sem autorização em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Durante a instrução processual foram inquiridas nove testemunhas arroladas pelas partes, bem como foram interrogados os acusados (fls. 395/396). Sobreveio sentença de pronúncia (fls. 534/558), sendo que houve recurso da ré Stefany Maia dessa decisão. Transitou em julgado em 16/12/2024 para o MP e para o réu Mikhael e seu Defensor constituído em 20/01/2025. O feito foi desmembrado em relação ao réu Mikhael (fls. 624). Por V. Acórdão datado de 16/05/2025, negaram provimento ao recurso. O Ministério Público se manifestou a fls. 756. A Defesa permaneceu inerte. Proceda-se a reunificação/apensamento dos autos em relação ao réu MIKHAEL FELYPE MATTJE (processo 0000469-44.2025.8.26.0269), prosseguindo-se ambos nestes autos. Anote-se que não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas, bem como não há diligências a serem realizadas, de forma que designo o plenário para o dia 30 de outubro de 2025 , às 10:00 horas. Intimem-se as testemunhas, os acusados e advogados, requisitando-se os réus. Solicite-se a F.A atualizada dos réus. - ADV: CLEVERSON LINS (OAB 107555/PR), CLEVERSON LINS (OAB 107555/PR), ELIZANDRO AGUIRRE (OAB 47023/PR), ELIZANDRO AGUIRRE (OAB 47023/PR)

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R. M. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294260095

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506527-59.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. M. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

YAN PESSÔA BATISTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1506527-59.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002033-92.2024.8.26.0269

ID: 312842195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002033-92.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSé DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ESCHER DE OLIVEIRA

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Processo 0002033-92.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1009693-57.2023.8.26.0269) (processo principal 1009693-57.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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