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Processo nº 1506569-97.2024.8.26.0196

ID: 301046044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1506569-97.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. R. P.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY GONÇALVES TONIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA APARECIDA BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506569-97.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.R.P. - Vistos. Tendo em vista que o advogado do acusado ofertou memoriais antes do…

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Processo nº 1506569-97.2024.8.26.0196

ID: 333225961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506569-97.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. R. P.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY GONÇALVES TONIN

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CLAUDIA APARECIDA BATISTA DA SILVA

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Processo 1506569-97.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.R.P. - Com as cautelas de praxe, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado Se…

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Processo nº 1506569-97.2024.8.26.0196

ID: 326355487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506569-97.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. R. P.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY GONÇALVES TONIN

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CLAUDIA APARECIDA BATISTA DA SILVA

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Processo 1506569-97.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.R.P. - 1) Recebo o recurso de fls. 126, interposto pelo Ministério Público, processand…

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Processo nº 1506569-97.2024.8.26.0196

ID: 317145435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506569-97.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. R. P.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY GONÇALVES TONIN

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CLAUDIA APARECIDA BATISTA DA SILVA

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Processo 1506569-97.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.R.P. - PELO EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a p…

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Processo nº 1506569-78.2025.8.26.0385

ID: 335685452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506569-78.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR FRANÇA DA SILVA

Intimação

Advogados:

FABIO SANTOS PALMEIRA

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Processo 1506569-78.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO VICTOR FRANÇA DA SILVA - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: FABIO SANTOS PALMEIRA (OAB 288726/SP)

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Processo nº 1506569-11.2024.8.26.0451

ID: 293489059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506569-11.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. D. S. A.

Intimação

Advogados:

RENAN AUGUSTO SERVIJA

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Processo 1506569-11.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - C.R.S.A. - Realizado o cadastro do(s) Advogado(s) constituído(s) pela parte C. R. DOS S. A., conforme instrumento de pr…

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Processo nº 1506569-42.2016.8.26.0014

ID: 339087505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506569-42.2016.8.26.0014

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1506569-42.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Marco Antonio da Silva - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágr…

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Processo nº 1506569-11.2024.8.26.0451

ID: 290721902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506569-11.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. D. S. A.

Intimação

Advogados:

RENAN AUGUSTO SERVIJA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506569-11.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - C.R.S.A. - HOMOLOGO a renúncia do Defensor constituído pelo réu C. R. DOS S. A. (fls. 110/111). Intime-se o mencionado …

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W. Da S. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316066030

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503853-97.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

W. DA S. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1503853-97.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jorge Antonio De Sousa Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277324660

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502107-97.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JORGE ANTONIO DE SOUSA FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANDRESA DEL BIANCO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DELBIANCO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1502107-97.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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