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Processo nº 1506576-44.2022.8.26.0266

ID: 319169206
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506576-44.2022.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S. - Fls. 172, 178: Mantenho o indeferimento nos termos da decisão de fl. 169, pelos seus próprios fundamentos lançados. Ante a apresentação do endereço eletrônico fornecido pela defesa, determino o… Ver mais

Processo nº 1506576-44.2022.8.26.0266

ID: 337675794
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506576-44.2022.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S. - F.R.S. - INICIADOS OS TRABALHOS foi dito pela DDª. Promotora de Justiça e pelo advogado que não havia objeção quanto a serem inquiridas as testemunhas antes da oitiva da vítima - ausente. Ass… Ver mais

Processo nº 1506576-44.2022.8.26.0266

ID: 276239416
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bhauer Bertrand de Abreu (OAB 199949/SP) Processo 1506576-44.2022.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. S. - A Defesa técnica do acusado apresentou manifestação nos autos, requerendo providências relacionadas à audiência designada para o dia28/05/2025, às 16h00. Por ora,ind… Ver mais

Processo nº 0003171-06.2024.8.26.0266

ID: 330993944
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003171-06.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003631-44.2022.8.26.0266) (processo principal 1003631-44.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.H.R.B. - - S.R.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: NILSON ANTONIO LEAL JU… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1506576-56.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1506576-05.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1506576-05.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro de Guarulhos; 1ª Va… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1007705-44.2022.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B. FRANZÉ; Foro de Itanhaém; 2ª Vara… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1007705-44.2022.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007… Ver mais

E. B. M. x P. R. M. P.

ID: 332643040
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004601-44.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.B.M. - P.R.M.P. e outro - Fl. 144: Manifeste-se a parte ativa em 15 dias sobre o não comparecimento à perícia designada. - ADV: LUZIA SANTANA DA SILVA SEBASTIÃO (OAB 369158/SP), FABIO DE SOUZA MAIA (OAB… Ver mais
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