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Processo nº 1506578-31.2022.8.26.0228

ID: 321081338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506578-31.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. D. M.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO TAVARES RIOS

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JEFFERSON MARCEL DA SILVA

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IRINEU ANDRADE ARRUDA

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Processo 1506578-31.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - J.F.M. - Fls. 266: Ante a certidão negativa retro, revogo as medidas protetivas deferidas em favor da víti…

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L. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277096001

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506578-26.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1506578-26.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277087256

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506578-26.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1506578-26.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1507548-31.2022.8.26.0228

ID: 306438090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1507548-31.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO SOARES MORGADO

Intimação

Advogados:

JEFERSON RIBEIRO DA MOTA

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Processo 1507548-31.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LEONARDO SOARES MORGADO - Vistos. Considerando o desfecho dos autos, revogo as cautelares diversas da prisão impostas…

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Processo nº 1506578-37.2022.8.26.0323

ID: 326940442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506578-37.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO AUGUSTO LOPES DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

MARIA INES DE SOUZA

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Processo 1506578-37.2022.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Celso Augusto Lopes de Araujo - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, ora excepto(a) sobre a exceção…

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K. A. N. x I. U. S. Do N.

ID: 296490016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1015535-10.2018.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

K. A. N.

Polo Passivo:

I. U. S. DO N.

Intimação

Advogados:

WENNDELL WAGNER GOMES PORTO

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SELITA SOUZA LAFUZA

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DAYANE APARECIDA GABRIEL

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DANIEL ONEZIO

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Processo 1015535-10.2018.8.26.0005 (apensado ao processo 0006764-31.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.A.N. - I.U.S.N. - Cumpra a exequente o despacho de fls. 238, no prazo d…

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K. A. N. x I. U. S. Do N.

ID: 308668215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1015535-10.2018.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. A. N.

Polo Passivo:

I. U. S. DO N.

Intimação

Advogados:

WENNDELL WAGNER GOMES PORTO

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SELITA SOUZA LAFUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE APARECIDA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ONEZIO

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Processo 1015535-10.2018.8.26.0005 (apensado ao processo 0006764-31.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.A.N. - I.U.S.N. - Certifique a serventia o decurso de prazo nos termos …

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Processo nº 1506578-92.2016.8.26.0114

ID: 308075101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506578-92.2016.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPOLIO DE LUIZ RENATO FERREIRA DO AMARAL

Intimação

Advogados:

TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO

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Processo 1506578-92.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio de Luiz Renato Ferreira do Amaral - Vistos. Ante a extinção da presente Execução Fiscal por…

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C. A. De M. T. M. x D. Do C. M. De T.

ID: 293656989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002178-31.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DE M. T. M.

Polo Passivo:

D. DO C. M. DE T.

Intimação

Advogados:

LEONARDO LIMA CORDEIRO

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CARLOS LEONARDI ROCHA

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Processo 1002178-31.2022.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - C.A.M.T.M. - D.C.M.T. e outro - "Tendo em vista a interposição de recurso de apelação pela parte impetra…

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Processo nº 3010227-27.2025.8.26.0000

ID: 335787797

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 3010227-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KAUã VIEIRA FARIAS

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 3010227-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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