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Processo nº 1506613-02.2020.8.26.0441

ID: 312948646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506613-02.2020.8.26.0441

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA PEDROSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PEDREIRA GAPSKI

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Processo 1506613-02.2020.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alessandra Pedrosa dos Santos - Vistos. Manifeste-se a Fazenda conclusivamente quanto a petição de …

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Processo nº 1506613-78.2020.8.26.0642

ID: 301017662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1506613-78.2020.8.26.0642

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CHRISTIAN DE MORAES

Intimação

Advogados:

JAMILEN FERNANDES CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506613-78.2020.8.26.0642 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a Ordem Tributária - JOSE CHRISTIAN DE MORAES - Vistos. Intime-se o investigado pessoalmente para que justifique o não…

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Processo nº 1506613-12.2017.8.26.0019

ID: 294740254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506613-12.2017.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR SILVA CAMPOS

Intimação

Advogados:

CARLOS DONIZETE GUILHERMINO

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Processo 1506613-12.2017.8.26.0019 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Paulo Cesar Silva Campos - Vistos. Em consulta aos autos verifiquei que o Cumprimento de Sentença e o RPV já se encontram…

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Processo nº 1506613-12.2017.8.26.0019

ID: 294738524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506613-12.2017.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR SILVA CAMPOS

Intimação

Advogados:

CARLOS DONIZETE GUILHERMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506613-12.2017.8.26.0019 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Paulo Cesar Silva Campos - Vistos. Em consulta aos autos verifiquei que o Cumprimento de Sentença e o RPV já se encontram…

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Processo nº 1506613-90.2024.8.26.0625

ID: 323685968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506613-90.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. D. S.

Intimação

Advogados:

MARIA JÚLIA CÉSAR MARSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR VANNUCCI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506613-90.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1506612-08.2024.8.26.0625) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.V.S. - Considerando que a vítima info… Processo 1506613-90.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1506612-08.2024.8.26.0625) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.V.S. - Considerando que a vítima informou que deseja a manutenção das medidas protetivas que lhe foram concedidas nestes autos, bem como a manifestação favorável do Ministério Público, renovo tais medidas protetivas. Nada obstante, anoto que as medidas protetivas ora renovadas vigorarão enquanto não forem expressamente revogadas por este juízo e a necessidade de sua manutenção deverá ser reavaliada após decorrido um ano contado da presente data. A determinação de um prazo para a reavaliação se faz necessária para atender a efetividade do processo e, especialmente, para impedir que a decisão se prolongue indefinidamente no tempo. Registro, contudo, que antes do decurso do prazo ora fixado e de se decidir pela revogação ou não das medidas, a vítima deverá ser devidamente intimada para informar se o risco a sua integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral - ou de seu(s) dependente(s) - ainda persiste, fato que será levado em consideração, atendendo-se, assim, ao disposto no §6.º, do artigo 19, da Lei 11.340/06. Providencie a a serventia as movimentações necessárias e a devida regularização no BNMP (renovação do prazo do mandado ou, se o caso, a expedição de nova peça), bem como a intimação da vítima, devendo para tanto utilizar o modelo de carta de intimação nº 507013 e editar seu conteúdo para que nele conste o texto abaixo (incluir a data de vencimento das medidas protetivas acima indicada): Pela presente fica Vossa Senhoria INTIMADA(O) de que as medidas protetivas de urgência deferidas nestes autos foram RENOVADAS por mais um ano (colocar aqui a mesma data da assinatura pelo juiz da decisão de renovação acrescida de um ano), bem como de que qualquer alteração de seu endereço deve ser informada a este juízo, devendo tal comunicação ser realizada presencialmente - com o seu comparecimento em cartório, no período das 13h às 17h - ou por meio do envio de mensagem eletrônica (endereço eletrônico: taubate3cr@tjsp.jus.br), anotando-se que os endereços físico e eletrônico da unidade judicial constam no cabeçalho da presente carta. Nada obstante, anoto que um mês antes do decurso do prazo de um ano contado da data da presente decisão deverá a serventia certificar e expedir mandado para intimação da vítima para que informe se o risco a sua integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral - ou de seu(s) dependente(s) - ainda persiste, devendo sua resposta constar na certidão de intimação exarada pelo(a) oficial de justiça responsável por seu cumprimento, encaminhando-se os autos ao Ministério Público após o retorno do mandado. Anoto que o mandado acima referido deverá ser classificado como urgente / plantão por se tratar a hipótese de mandado referente à medida protetiva, nos termos do artigo 1.014, §1º, inciso III, das NSCGJ, ficando desde logo autorizada a expedição simultânea de mandado de intimação para todos os endereços constantes nos autos, nos termos do inciso I, §3º, do artigo 1.012, das NSCGJ. Por fim, devolvido o mandado de intimação com a certidão do oficial de justiça, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre a manutenção das medidas protetivas concedidas à vítima, tornando os autos conclusos em seguida para decisão acerca dessa questão. - ADV: IGOR VANNUCCI FERREIRA (OAB 506905/SP), MARIA JÚLIA CÉSAR MARSON (OAB 506902/SP)

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Valdir Marqueze x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317556905

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506613-07.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR MARQUEZE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GILSON GUERCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506613-07.2023.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1506613-74.2023.8.26.0577

ID: 303786127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506613-74.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA NAVES FARIA SANTOS

Intimação

Advogados:

RENATA NAVES FARIA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506613-74.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Renata Naves Faria Santos - Intime-se a ré, por meio de sua procuradora constituída, para que, no pra…

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Processo nº 0006706-30.2024.8.26.0625

ID: 320496275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006706-30.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0006706-30.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1001437-90.2024.8.26.0625) (processo principal 1001437-90.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Cré…

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José Orlando Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil

ID: 332974558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003310-11.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ORLANDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Intimação

Advogados:

CRISTIANO MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003310-11.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1011428-90.2024.8.26.0625) (processo principal 1011428-90.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Orl…

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José Orlando Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil

ID: 307992818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003310-11.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ORLANDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Intimação

Advogados:

CRISTIANO MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003310-11.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1011428-90.2024.8.26.0625) (processo principal 1011428-90.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Orl…

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