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Processo nº 1506688-81.2022.8.26.0405

ID: 290879714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506688-81.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGER KAWAN MAXIMO

Intimação

Advogados:

WILLIAN DUARTE SANTOS

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Processo 1506688-81.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROGER KAWAN MAXIMO - Certifico e dou fé que remeti os autos à fila de cumprimento. - ADV: WILLIAN DUARTE SANTOS…

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Município De São Carlos x Soraya Ellis Bernardo

ID: 292739894

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506688-78.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SORAYA ELLIS BERNARDO

Entrados

Advogados:

ARETHA CRISTINA CONTIN DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVY DE ASSIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1506688-78.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1506688-60.2025.8.26.0378

ID: 335539611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1506688-60.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS LAZAZZERA DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBEIRO DA SILVA

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Processo 1506688-60.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS VINICIUS LAZAZZERA DE AZEVEDO - Vistos. Argui minha suspeição nesta data. Aguarde-se publicação a…

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Processo nº 1506688-13.2024.8.26.0405

ID: 309183520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1506688-13.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO DE LUCCA SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LAURA BABY BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA KATHERINE BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506688-13.2024.8.26.0405 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Gustavo de Lucca Santos Oliveira - Expedição de mandado de intimação do deferimento do parcelamento. - ADV: LAURA BABY…

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Processo nº 1506688-52.2021.8.26.0038

ID: 301541275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506688-52.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506688-52.2021.8.26.0038 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Araras - Vistos. Apesar de devidamente intimado(a), o(a) executado(a) deixou transcorrer o prazo sem o pa…

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Processo nº 1506688-71.2024.8.26.0224

ID: 295517242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506688-71.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. B. S. B.

Intimação

Advogados:

MANOELA DE PAULA BALDO

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FELIPE CUSTODIO BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA CUSTÓDIO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CESAR OLIVEIRA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506688-71.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.B.S.B. - T.S.S. - Pela última vez, determino que o defensor constituído apresente as alegações finais, sob pena d…

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Processo nº 1506688-71.2024.8.26.0224

ID: 315422108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506688-71.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. B. S. B.

Intimação

Advogados:

MANOELA DE PAULA BALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CUSTODIO BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA CUSTÓDIO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CESAR OLIVEIRA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506688-71.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.B.S.B. - T.S.S. - Recebo o recurso defensivo e suas razões. Intimem-se os Assistentes da Acusação para as contrar…

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Processo nº 0010937-19.2024.8.26.0361

ID: 312905311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0010937-19.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE CAROLI PETTENONI

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Processo 0010937-19.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1506688-48.2024.8.26.0361) (processo principal 1506688-48.2024.8.26.0361) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - Movida Locação de… Processo 0010937-19.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1506688-48.2024.8.26.0361) (processo principal 1506688-48.2024.8.26.0361) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - Movida Locação de Veículos S.a. - É caso de restituição. A propriedade do veículo em nome da requerente foi devidamente comprovada (fls.12 ), e o bem já foi periciado (fls. 27/30). Ademais, dispõe o artigo 118 do Código de Processo Penal que os bens apreendidos serão restituídos quando não interessarem mais ao processo. Uma vez que o Ministério Público, titular da ação penal, entendeu desnecessária a manutenção da apreensão do veículo, é possível a sua restituição. No mais, também é o caso de deferimento da isenção de taxas de remoção e estadia. Nesse sentido, a orientação da jurisprudência: Mandado de Segurança. Restituição de veículo deferida pela autoridade impetrada, contudo, mediante pagamento das despesas com pátio e guincho. Pretendida isenção. Admissibilidade. Exigibilidade do pagamento apenas nos casos de infrações de trânsito ou administrativa. Ausência de previsão legal de exigência das referidas taxas nos casos de apreensão de veículos em virtude de ordem judicial. Impetrante que é terceiro de boa-fé e que comprovou a propriedade do automóvel, o qual havia sido apreendido no inquérito policial e permaneceu à disposição da Justiça. Violação a direito líquido e certo. Concessão da segurança, convalidando a liminar. (TJ-SP - MS: 20488857920218260000 SP 2048885-79.2021.8.26.0000, Relator: Diniz Fernando, Data de Julgamento: 14/04/2021, 1ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 14/04/2021). Ante o exposto, DEFIRO o pedido de restituição do veículo Fiat/Strada Enduran CS13, placa SJD8D95, Renavam 01368510482 à empresa Movida Locação de Veículos S/A, e bem como a isenção requerida. COMUNIQUE-SE à Autoridade Policial, servindo a presente como ofício. Após, arquive-se a presente cautelar, baixando-a no sistema SAJ. INTIME-SE. - ADV: THIAGO DE CAROLI PETTENONI (OAB 241665/SP)

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Processo nº 1506688-44.2023.8.26.0309

ID: 311269903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506688-44.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEI JUNDIAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506688-44.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sei Jundiai Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito ora noticiado pelo exequente, fls.…

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Processo nº 1002482-81.2022.8.26.0405

ID: 320946044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002482-81.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MORAES PIRES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002482-81.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)…

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