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Resultados para "1506712-97.2024.8.26.0451" – Página 1 de 27

Processo nº 1506712-97.2024.8.26.0451

ID: 295874894
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ISRAEL MARCOS BARBOZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1506712-97.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.J.L. - Manifeste-se a parte requerente em réplica à contestação tempestiva de fls. 33/45 e seus documentos anex…
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Processo nº 1506712-97.2024.8.26.0451

ID: 330364191
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ISRAEL MARCOS BARBOZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1506712-97.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.J.L. - Vistos. Não há preliminares a serem apreciadas pelo juízo, no mais, estão presentes todas as condições d…
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Advogados:
RÉU REVEL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1506712-84.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mixtel Distribuidora Ltda Em Recuperacao Judicial - Vistos. Determino a suspensão do processo, n…
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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2193983-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Processo nº 1506712-70.2018.8.26.0625

ID: 294789841
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1506712-70.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615). Cu…
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Advogados:
ANDRÉA CORRÊA GIUZIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1001071-41.2024.8.26.0014 (apensado ao processo 1506712-89.2020.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Dicompel Ind e Com Lt - Vistos. Intimada a se manifestar sobre a prod…
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Processo nº 0010597-96.2024.8.26.0451

ID: 306473651
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CAROLINNE DE BRITO SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0010597-96.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1024719-97.2024.8.26.0451) (processo principal 1024719-97.2024.8.26.0451) - Recurso em Sentido Estrito - Fabricação de Objeto Destinado a Prod…
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Processo nº 1506712-22.2016.8.26.0405

ID: 335002306
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1506712-22.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Paulo Calistro de Almeida - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de…
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Advogados:
CARLOS ALBERTO BRANCO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1018414-97.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Piracicaba; 2ª Va…
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193983-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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