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Zenilda De Jesus Vieira x Estado De São Paulo

ID: 276243582

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1506767-52.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ZENILDA DE JESUS VIEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1506767-52.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Presidente Pru…

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Processo nº 0000115-19.2025.8.26.0075

ID: 304634679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000115-19.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO ALVES TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CLAUDIO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000115-19.2025.8.26.0075 (apensado ao processo 1506767-51.2020.8.26.0075) (processo principal 1506767-51.2020.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urba…

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Processo nº 1506767-04.2025.8.26.0228

ID: 307086984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506767-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506767-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IGOR SANTOS SILVA - Vistos. Fls. 99: a audiência designada a fls. 97 será realizada na modalidade presen…

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N. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280575072

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506767-87.2019.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

N. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

OLIVIO ZANETTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1506767-87.2019.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1506767-87.2019.8.26.0624

ID: 308812575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506767-87.2019.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. N.

Intimação

Advogados:

OLIVIO ZANETTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506767-87.2019.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.N. - Vistos. Por ora, aguarde-se o retorno dos autos do Superior Tribunal de Justiça pelo prazo de…

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Processo nº 1506767-30.2024.8.26.0457

ID: 324283335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1506767-30.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL TAVARES LESSA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VANIA APPARECIDA GAIDOS VENDRAMEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506767-30.2024.8.26.0457 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - RAFAEL TAVARES LESSA OLIVEIRA - Vistos. Expeça-se MLE ao autor do fato, promovendo a devolução do valor recolhido …

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Ana Paula Soler Marinho Vieira x Juçara Irene Aranha Soler

ID: 314250977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0007354-17.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SOLER MARINHO VIEIRA

Polo Passivo:

JUçARA IRENE ARANHA SOLER

Intimação

Advogados:

VINICIUS ARANHA SOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERRAZ CARO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE KAZUO SHIMABUKURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007354-17.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1018081-52.2024.8.26.0482) (processo principal 1018081-52.2024.8.26.0482) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Ana Paula Soler…

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Processo nº 0008545-34.2024.8.26.0482

ID: 309845648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008545-34.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. A. G. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008545-34.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1005471-52.2024.8.26.0482) (processo principal 1005471-52.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.G.S. - Manifeste-se a part…

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Processo nº 0002902-61.2025.8.26.0482

ID: 319283603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002902-61.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL VIDEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002902-61.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1503275-52.2024.8.26.0482) (processo principal 1503275-52.2024.8.26.0482) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica -…

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Processo nº 1506767-04.2025.8.26.0228

ID: 304371488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506767-04.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506767-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IGOR SANTOS SILVA - Vistos. Anoto citação a fls. 96 e resposta à acusação a fls. 75/80 (rol comum). Ause…

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