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"1506854-91.2024.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 1 de 13

Jorge Luiz De Vasconcelo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317741691

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506854-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE VASCONCELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506854-91.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Município De São Carlos x Bs Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 294252112

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506854-13.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

BS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1506854-13.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kauan Jesus Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314928169

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528194-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KAUAN JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

HELAINE PEREIRA LIMA SANTANA ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1528194-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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John Lenon Dos Santos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325738

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528873-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOHN LENON DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1528873-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Terence Jurgens Romain Henri x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310652048

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505011-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERENCE JURGENS ROMAIN HENRI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VITOR GUIMARÃES MORELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ricardo Aparecido De Souza

ID: 320481084

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1519852-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO APARECIDO DE SOUZA

Entrados

Advogados:

ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1519852-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1506854-64.2022.8.26.0001

ID: 293495956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506854-64.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. B.

Intimação

Advogados:

PAULA SILVA BANDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSSIONE BARBOZA DE SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CESAR CORUJA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506854-64.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1500297-27.2023.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.B. - D.C.S.B. - Vistos. Primeiramen…

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Luís Henrique Ferreira Dos Santos Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307013772

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506660-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUÍS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1506660-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Julio Cesar Ichii Junior

ID: 331275892

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501907-91.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JULIO CESAR ICHII JUNIOR

Entrados

Advogados:

PAULO SERGIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1501907-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1506854-88.2023.8.26.0014

ID: 330955369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506854-88.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MBCOM SOLUCOES LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506854-88.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mbcom Solucoes Ltda - Vistos. Nos termos do disposto no § 5º, do artigo 854, CPC converto a indi…

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