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Processo nº 1506872-78.2025.8.26.0228

ID: 334076511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506872-78.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. C. D. M.

Intimação

Advogados:

CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA

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Processo 1506872-78.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.D.M. - Fica a defesa intimada a apresentar memoriais no prazo legal - ADV: CHARLES DOS…

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Processo nº 1506872-78.2025.8.26.0228

ID: 298495985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1506872-78.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. C. D. M.

Intimação

Advogados:

CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA

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Processo 1506872-78.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.D.M. - Vistos. Defiro o requerimento ministerial retro, procedendo-se à intimação remo…

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Processo nº 1506872-50.2024.8.26.0281

ID: 305748389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Anexo da Infância e Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1506872-50.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. F. C.

Intimação

Advogados:

MURILO DELPOIO RELA ZATTONI

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Processo 1506872-50.2024.8.26.0281 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.L.F.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão expedida, conferir antes de encaminhar à OAB.…

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Processo nº 1506872-50.2024.8.26.0281

ID: 300443341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Anexo da Infância e Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1506872-50.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. F. C.

Intimação

Advogados:

MURILO DELPOIO RELA ZATTONI

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Processo 1506872-50.2024.8.26.0281 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.L.F.C. - Fl. 122: Vista às partes acerca da certidão de trânsito em julgado. - AD…

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Processo nº 1500011-06.2018.8.26.0266

ID: 315679522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500011-06.2018.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALTER ZECCHIN

Intimação

Advogados:

PAMELLA PILAR CRUZ SANCHEZ CARRIERI

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Processo 1500011-06.2018.8.26.0266 (apensado ao processo 1506872-76.2016.8.26.0266) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Walter Zecchin e outro - Miria Fereira Drumond - …

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Processo nº 1506872-12.2023.8.26.0014

ID: 313393864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506872-12.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RINCONCITO PERUANO II LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1506872-12.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rinconcito Peruano Ii Ltda - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40,…

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Processo nº 0016890-87.2025.8.26.0050

ID: 337355964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0016890-87.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

STéFANY VITóRIA OLIVEIRA DE SENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELLE DE OLIVEIRA LE

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Processo 0016890-87.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1510267-78.2025.8.26.0228) (processo principal 1510267-78.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Processo nº 1506872-50.2024.8.26.0281

ID: 293567568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Anexo da Infância e Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1506872-50.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. F. C.

Intimação

Advogados:

MURILO DELPOIO RELA ZATTONI

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Processo 1506872-50.2024.8.26.0281 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.L.F.C. - Na sequência, pela MM. Juíza foi proferida sentença, lançada em document…

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Processo nº 0014571-49.2025.8.26.0050

ID: 335083092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0014571-49.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA SIQUEIRA DOS SANTOS,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA DE OLIVEIRA SILVA

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Processo 0014571-49.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1510364-78.2025.8.26.0228) (processo principal 1510364-78.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Uso de documento falso - Camil…

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Didier Andres Lopes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309523515

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501634-78.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIDIER ANDRES LOPES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1501634-78.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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