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Resultados para "1506939-02.2022.8.26.0405" – Página 1 de 12

Processo nº 1506939-02.2022.8.26.0405

ID: 308725269
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506939-02.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Companhia Brasileira de Distribuicao - Manifeste-se a Exequente. - ADV: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB 159725/SP) Ver mais

Processo nº 1506939-02.2022.8.26.0405

ID: 311263428
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506939-02.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. Aguarde-se o parcelamento com término previsto para 28/04/2034. Int. - ADV: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB 159725/SP) Ver mais

Processo nº 1506939-02.2022.8.26.0405

ID: 310117358
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506939-02.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. Intime-se a FESP para que junte cópia do termo de acordo de parcelamento, em 10 dias. Desde logo, ressalto que não é função do Juízo provocar a exequ… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1506939-96.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1506939-05.2021.8.26.0577

ID: 333498937
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506939-05.2021.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.O.C. - Fica a defesa intimada para que tome ciência da certidão de fls. 392. - ADV: LEONARDO DA CRUZ COSTA GARCEZ (OAB 13346/SE) Ver mais

Processo nº 1506939-87.2024.8.26.0451

ID: 333277045
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506939-87.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.F. - A contestação apresentada é tempestiva - à replica Se apresentada impugnação à gratuidade da justiça, manifeste-se a parte contrária - ADV: JANAINA LEITE DA SILVA (OAB 392613/SP) Ver mais

Processo nº 1506939-63.2025.8.26.0577

ID: 333296190
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506939-63.2025.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Diego de Paula Thebas - Proceda a serventia à realização de pesquisa nos sistemas FA/SAJ/DIPOL, observando-se o disposto nos artigos 76, § 4º, e 89, ambos da Lei Federal nº 9.099/95, atentando-se para o nome correto e qualificaçã… Ver mais
Processo 1506939-31.2020.8.26.0224 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FRIOTEC TECNOLOGIA MANUTENCAO E COMERCIO DE MAQUINAS DE REFRIGERACAO LTDA - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo de suspensão, int.-se a parte exequente para, no pr… Ver mais

Processo nº 1506939-81.2023.8.26.0238

ID: 279664871
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marcelo Henrique dos Santos (OAB 220418/SP), Aline Machado Ramalho (OAB 397332/SP) Processo 1506939-81.2023.8.26.0238 - Execução Fiscal - Exectdo: Maria de Fatima Gimenez dos Santos - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA e, em consequência, JULGO E… Ver mais

Processo nº 1014105-96.2025.8.26.0451

ID: 331811410
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014105-96.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.F. - Vistos. Tramita junto a esta Vara ação de alimentos envolvendo as mesmas partes - processo nº 1506939-87.2024. Assim, ao que parece, é caso de extinção do presente feito, tendo em vista que os pedidos aqu… Ver mais
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