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Processo nº 1507017-09.2024.8.26.0281

ID: 322492869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507017-09.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DE LIMA RASOPPI

Intimação

Advogados:

MATHEUS VICTOR VIEIRA DELVECHIO

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MARCELO DA COSTA MACIEL LOPES

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EMANUELLE MARIO DE PAULA

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Processo 1507017-09.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - PEDRO HENRIQUE DE LIMA RASOPPI - PEDRO HENRIQUE DE LIMA RASOPPI oferece embargos de declaração da decisão, …

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Processo nº 1507017-09.2024.8.26.0281

ID: 301707483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507017-09.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DE LIMA RASOPPI

Intimação

Advogados:

MATHEUS VICTOR VIEIRA DELVECHIO

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MARCELO DA COSTA MACIEL LOPES

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EMANUELLE MARIO DE PAULA

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Processo 1507017-09.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - PEDRO HENRIQUE DE LIMA RASOPPI - Fls. 89/96: anoto que já houve apresentação regular de resposta à acus… Processo 1507017-09.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - PEDRO HENRIQUE DE LIMA RASOPPI - Fls. 89/96: anoto que já houve apresentação regular de resposta à acusação por defensor nomeado, ocorrendo, assim, preclusão consumativa. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado e, após, proceda à sua exclusão do cadastro. No mais, DESIGNO audiência una de instrução, debates e julgamento, para o dia 17 de setembro de 2025, às 11:30h, promovendo a serventia as intimações necessárias das testemunhas da acusação e da defesa. Rol COMUM: 1) Raphael Rasoppi Neto, vítima fls. 10; 2) Giulia Adriane Da Silva Ferreira fls. 43. Testemunhas de defesa: 3.1. Testemunha MARCELA DE LIMA, RG 45.353.975-7, residente na rua Antônio Rampasso Parodi, 225, 42-B, tel (11) 99785-8981 - fl. 3 - mãe do réu 3.2. Testemunha ROSEMEIRE APARECIDA RESOPPI, RG 26.853.216-3, residente na rua Antonio Rampasso Parodi, 225, Apto 41-B, tel (11) 93442-5437 - fl. 4 - tia de Pedro. Réu: Pedro Henrique de Lima Rasoppi - 1197292-8090 e lima62228@gmail.com Intimem-se a vítima e o réu. As testemunhas de defesa por serem a mãe e tia do réu deverão ser apresentadas independentemente de intimação, salvo situação plenamente justificada. Deixo consignado que a vítima e as testemunhas deverão comparecer presencialmente na sala de audiências do Fórum - Vara Criminal - com 15 minutos de antecedência. Fica facultado ao advogado e ao acusado a participação remota, sob responsabilidade do acusado de ter os meios adequados para tal participação, sendo que em dificuldade poderá estar no presencial com 15 minutos de antecedência. Em caso de dificuldade ou dúvida de acesso na data da audiência agendada ou requisição de link, o(a) participante deverá entrar em contato através do WhatsApp (11) 2299-1215. Ressalto que o réu solto, devidamente intimado, que não acessar o link da audiência, será considerado revel, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal, e a testemunha ou vítima, que deixar de acessar o link da audiência, poderá ser determinado seu acompanhamento pelo Oficial de Justiça, nos termos do artigo 218 do Código de Processo Penal. Deverá a z. serventia tomar as providências técnicas para realização do ato a fim de garantir o pleno atendimento ao disposto no artigo 185 do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público. Aguarde-se, pois, a audiência designada, encaminhando os autos para o escrevente de sala com quinze dias de antecedência para a preparação da audiência. - ADV: EMANUELLE MARIO DE PAULA (OAB 379069/SP), MARCELO DA COSTA MACIEL LOPES (OAB 123975/SP), MATHEUS VICTOR VIEIRA DELVECHIO (OAB 479032/SP)

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Processo nº 1507017-19.2021.8.26.0344

ID: 298245113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1507017-19.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS CEDRO CANGUSSU

Intimação

Advogados:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA

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Processo 1507017-19.2021.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS CEDRO CANGUSSU - I - Intime-se o réu MATHEUS CEDRO CANGUSSU da sentença, p…

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Processo nº 1507017-20.2023.8.26.0224

ID: 333220490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507017-20.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOVIS PAGANINI E S/M

Intimação

Advogados:

SANDRA DE SOUZA MENDES

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Processo 1507017-20.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Clovis Paganini e S/m - Trata-se de execução fiscal proposta em face de Clovis Paganini e S/m. Manifeste-se a exequente sobre os …

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Processo nº 1507017-68.2023.8.26.0014

ID: 276649572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507017-68.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SARAFA COMéRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DE MORAES ABADE

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EDUARDA CABO CAMPOS

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ADV: Thiago de Moraes Abade (OAB 254716/SP), Eduarda Cabo Campos (OAB 493577/SP) Processo 1507017-68.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Sarafa Comércio de Artigos Esportivos LTDA - Defiro o …

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Processo nº 1507017-48.2022.8.26.0323

ID: 296705019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507017-48.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

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Processo 1507017-48.2022.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ante o exposto, …

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Processo nº 1507017-78.2024.8.26.0161

ID: 292463516

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Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. B. D. S.

Intimação

Advogados:

ADRIANA FERNANDES DOS SANTOS

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Processo 1507017-78.2024.8.26.0161 - Guarda de Família - Guarda - E.B.D.S. - Designação de data para realização de estudo social das partes, quais sejam, o(a) requerente e a criança no dia 23/07/2025…

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Processo nº 1506629-09.2024.8.26.0281

ID: 280366104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1506629-09.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIANA DE LIMA FRANCO

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SAMPAIO

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LUÍS HENRIQUE HÉRCULES

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ADV: Luís Henrique Hércules (OAB 171726/SP), Paulo Henrique Sampaio (OAB 401982/SP) Processo 1506629-09.2024.8.26.0281 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: MARIANA DE LIMA FRANCO - Manifeste-se o …

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Processo nº 1507017-96.2019.8.26.0050

ID: 292961895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507017-96.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. E. L.

Intimação

Advogados:

DANIEL TONON PIRES DE FARIAS

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Processo 1507017-96.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - AMANDA FREITAS EVANGELISTA LOPES - Vistos. Antes de determinar a transferência dos valores, abra-se…

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Processo nº 0002741-09.2024.8.26.0281

ID: 294171929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002741-09.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ITT ITATIBA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GÉSSICA DA SILVA BARATELI

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Processo 0002741-09.2024.8.26.0281/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Itt Itatiba Transportes Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 59/60: Vista ao requerente. - ADV: GÉSSICA DA S…

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