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Processo nº 1507078-03.2023.8.26.0248

ID: 277428967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507078-03.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP) Processo 1507078-03.2023.8.26.0248 - Execução Fiscal - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifeste-se a excipiente sobre o pedido de substituição da …

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Processo nº 1507078-30.2016.8.26.0577

ID: 331816059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507078-30.2016.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON BRAGA DE FARIA

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Processo 1507078-30.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Procedo, nesta data, o desbloqueio dos valores constritos às fls. 65/68, confor…

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Processo nº 2189553-61.2025.8.26.0000

ID: 307124515

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2189553-61.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO PASSOS SANTOS

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LUIS ANTONIO GIL

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PROCESSO ENTRADO EM 22/06/2025 2189553-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0018779-32.2025.8.26.0000

ID: 292196521

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0018779-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO PASSOS SANTOS

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0018779-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1507078-06.2022.8.26.0323

ID: 301638078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507078-06.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507078-06.2022.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ante o exposto, …

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Processo nº 1507078-39.2022.8.26.0506

ID: 306511256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507078-39.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O.

Intimação

Advogados:

WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS

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IARA APARECIDA PEREIRA

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Processo 1507078-39.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - A.O. - Em razão da necessidade de a…

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Processo nº 1507078-17.2023.8.26.0114

ID: 260186082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507078-17.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. C. A.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SANGION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Paulo Sangion (OAB 216911/SP) Processo 1507078-17.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. M. C. A. - Considerando a recusa no oferecimento do acordo de não persecução…

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A. V. De F. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296912078

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507078-92.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. V. DE F. R. B. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1507078-92.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1500288-03.2023.8.26.0248

ID: 320327406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500288-03.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEI ALVES CUNHA

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA SAMARITANO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500288-03.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - SIDNEI ALVES CUNHA - ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO SIDNEI ALVES CUNHA com fundamento no art. 386, VII, do Código de P…

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Processo nº 0006497-28.2024.8.26.0248

ID: 329499614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006497-28.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MIGUEL BIMONTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA BIMONTI

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Processo 0006497-28.2024.8.26.0248 (processo principal 1010535-03.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Miguel Bimonti - Expedir novo man…

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