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Processo nº 1507294-53.2025.8.26.0228

ID: 300256147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1507294-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. P. G.

Intimação

Advogados:

MARCELA VENTURINI DIORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAÍRA VEIGA VIEIRA DE SOUZA PALAGANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507294-53.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - T.P.G. - A.C.C.S.N. - Manifeste-se a requerente, por interm…

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Processo nº 1507294-53.2025.8.26.0228

ID: 294928512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1507294-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. P. G.

Intimação

Advogados:

MARCELA VENTURINI DIORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAÍRA VEIGA VIEIRA DE SOUZA PALAGANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507294-53.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - T.P.G. - A.C.C.S.N. - Vistos. Tendo em vista habilitação da…

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Processo nº 1507294-53.2025.8.26.0228

ID: 327116932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1507294-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. P. G.

Intimação

Advogados:

MARCELA VENTURINI DIORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAÍRA VEIGA VIEIRA DE SOUZA PALAGANO

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Processo 1507294-53.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - T.P.G. - A.C.C.S.N. - Posto isso, indefiro o pedido de revo…

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Município De São Carlos x Antonio Carlos Gomes De Sousa

ID: 295694885

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507294-09.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS GOMES DE SOUSA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1507294-09.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Andre Angelo Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294383694

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507294-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE ANGELO MOREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1507294-86.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1507294-79.2024.8.26.0554

ID: 326699801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507294-79.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. R. G. D. S.

Intimação

Advogados:

JEAN CLEBER VENCESLAU ROSA

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Processo 1507294-79.2024.8.26.0554 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - P.R.G.S. - Intime-se a defesa para que se manifeste a fls. 114 e seguintes, no prazo de 5 dias. - ADV: JEAN CLEBER VE…

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Processo nº 1507294-64.2022.8.26.0323

ID: 301667309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507294-64.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

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Processo 1507294-64.2022.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ante o exposto, …

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Jeferson Da Conceição Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303806019

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507682-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DA CONCEIçãO SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MAYCON PATRICK MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1507682-53.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Andre Angelo Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326742312

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507294-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE ANGELO MOREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507294-86.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Wesley Leocadio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302101433

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505063-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY LEOCADIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ADRYANO GOMES DE AMORIM MAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1505063-53.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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