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Processo nº 1507312-11.2024.8.26.0228

ID: 277352498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507312-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. L. D. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO LOPES FILHO

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ADV: Roberto Lopes Filho (OAB 261158/SP) Processo 1507312-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. L. D. S. - Fica o(a) defensor(a) ciente da disponibilidade da certidão de h…

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Município De São Carlos x Monalisa Darc Alves Do Nascimento Ferreira e outros

ID: 292373253

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507312-30.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MONALISA DARC ALVES DO NASCIMENTO FERREIRA MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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LUAN POMARICO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1507312-30.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1507312-70.2022.8.26.0037

ID: 291579866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507312-70.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO CASTRO ALVES

Intimação

Advogados:

BRUNO LUCAS RANGEL

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Processo 1507312-70.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Condominio Castro Alves - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias. Após, tornem os autos conclusos para de…

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Processo nº 1507312-08.2023.8.26.0014

ID: 315455650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507312-08.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOMES FLASH LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1507312-08.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gomes Flash Logistica e Transportes Ltda - Vistos. Considerando que a executada não possui víncu…

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Luiz Fernando Borges x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328691769

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527973-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO BORGES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1527973-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Washington Jose De Freitas Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303825601

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1514975-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON JOSE DE FREITAS SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1514975-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Roberto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316195613

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525936-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1525936-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Roberto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334995006

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525936-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1525936-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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T. T. S. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295568119

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511483-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

T. T. S. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

EMILY KOZAKEVIC MATTAR

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PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1511483-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1507312-50.2024.8.26.0506

ID: 316648923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1507312-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. R. D. S.

Intimação

Advogados:

MARINA CALANCA SERVO

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HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

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Processo 1507312-50.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Omissão de socorro - F.A.R.S. - Certifico e dou fé que efetuei, nesta data, a habilitação dos(as) d. Advogados(as) atuantes em…

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