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Processo nº 1507539-90.2022.8.26.0609

ID: 330400436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1507539-90.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. E. R.

Intimação

Advogados:

SANDRO FERREIRA ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507539-90.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - SILVIA EVANGELISTA ROCHA - Reconsidero a decisão anterior, no que tange à realização 100% virtual da audiência, perma…

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Processo nº 1507539-90.2022.8.26.0609

ID: 330084944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1507539-90.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. E. R.

Intimação

Advogados:

SANDRO FERREIRA ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507539-90.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - SILVIA EVANGELISTA ROCHA - I - Considerando o mutirão de audiências autorizado pela E. Presidência do Tribunal de Jus… Processo 1507539-90.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - SILVIA EVANGELISTA ROCHA - I - Considerando o mutirão de audiências autorizado pela E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, antecipo a audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de agosto de 2025, às 11 horas e 40 minutos, oportunidade em que serão ouvidas as eventuais vítimas e testemunhas, procedendo-se, ao final, ao interrogatório. Intimem-se/requisitem-se as eventuais vítimas e testemunhas, deprecando-se, se o caso. Servirá cópia da presente de mandado e ofício requisitório. Conforme acima mencionado, a presente audiência se dará em regime de mutirão de audiências autorizada pela E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Por essa razão, considerando que a presidência do ato se dará por Juiz de Direito de outra Comarca especialmente convocado para esse fim, auxiliado por escrevente de sala também lotado em outra unidade, REGISTRO que a audiência ocorrerá 100% EM MEIO VIRTUAL, não havendo a possibilidade das partes, vítimas, testemunhas, advogados e promotores de justiça, participarem da audiência presencialmente no Fórum de Taboão da Serra. Dessa forma, por ocasião do cumprimento dos mandados de intimação, deverá o Sr. Oficial de Justiça, obrigatoriamente, obter o telefone e e-mail da vítima, testemunha ou réu, e também orientá-los acerca da participação virtual por meio do aplicativo Microsoft Teams, cujo convite da reunião será enviado ao e-mail informado. Não havendo endereço nos autos, as partes deverão providenciar o comparecimento das eventuais vítimas e testemunhas à audiência virtual, por meio do mesmo convite enviado aos demais, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. No mais, considerando que no sistema acusatório o ônus e a atividade probatória incumbem às partes, estando o réu solto e havendo interesse em se proceder ao reconhecimento na audiência de instrução e julgamento com a presença de figurantes parecidos com o réu, caberá à parte interessada providenciar e apresentar os figurantes logo na abertura da audiência, sob pena do ato ser realizado apenas com a presença do acusado, diante da realização do ato de forma virtual e da costumeira ausência de pessoas no Fórum, servidores ou não, dispostas a participar do ato. Outrossim, registro que não há obrigação legal que autorize a participação compulsória de qualquer pessoa no ato. Esse contexto configura a impossibilidade ressalvada pelo art. 226, inc. II do Código de Processo Penal. Por fim, registro que, na hipótese do réu estar preso, o próprio estabelecimento penal providenciará os figurantes. Intimem-se o(s) réu(s), seu(s) Defensor(es) e o Ministério Público (artigo 399 do CPP). II - Certifique a serventia se já aportaram todos os laudos requisitados neste feito. Em caso negativo, reitere-se, consignando que deverão aportar em juízo antes da data designada para a audiência, servindo o presente de ofício, se necessário. - ADV: SANDRO FERREIRA ARAÚJO (OAB 359600/SP)

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Processo nº 1507539-41.2021.8.26.0281

ID: 293570881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507539-41.2021.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. T. E.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO LOURENÇÃO

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Processo 1507539-41.2021.8.26.0281 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - F.T.E. - Aguarde-se, conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: CARLOS EDUARDO LOURENÇÃO (OAB 2239…

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Processo nº 1507539-85.2023.8.26.0664

ID: 278105530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507539-85.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO DE LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

LUCAS CALEBE BALLEIRO BERTOLDO GARCIA

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ADV: Lucas Calebe Balleiro Bertoldo Garcia (OAB 507510/SP) Processo 1507539-85.2023.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCIANO DE LIMA FERNANDES - Vistos. Oficie-se à Autoridade P…

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Processo nº 1507539-85.2023.8.26.0664

ID: 278120008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507539-85.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO DE LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

LUCAS CALEBE BALLEIRO BERTOLDO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Calebe Balleiro Bertoldo Garcia (OAB 507510/SP) Processo 1507539-85.2023.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCIANO DE LIMA FERNANDES - Vistos. Oficie-se à Autoridade P…

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Processo nº 1507539-42.2016.8.26.0014

ID: 294774626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507539-42.2016.8.26.0014

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

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Processo 1507539-42.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Nokia do Brasil Tecnologia Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Após, tornem con…

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Processo nº 1507539-42.2016.8.26.0014

ID: 331809866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507539-42.2016.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507539-42.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Nokia do Brasil Tecnologia Ltda - Vistos. Intime-se o executado para ciência e manifestação, se houver interesse. Opor…

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William Robson Das Neves x Claro S/A

ID: 304228307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004697-46.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM ROBSON DAS NEVES

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

WILLIAM ROBSON DAS NEVES

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PATRÍCIA GUIMARÃES MARCHIORI

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LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI

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Processo 0004697-46.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1005467-90.2022.8.26.0609) (processo principal 1005467-90.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - William Robson…

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Processo nº 0009980-69.2022.8.26.0496

ID: 324488592

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009980-69.2022.8.26.0496

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS DE MEIRELES NERY CONCEICAO

Intimação

Advogados:

MAIRA FOUREAUX BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009980-69.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS DE MEIRELES NERY CONCEICAO - Por ora, providencie a serventia a juntada de certidão de eventos dos autos do …

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Processo nº 1003721-90.2022.8.26.0609

ID: 319610217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003721-90.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ECO S NATUREZA CLUBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003721-90.2022.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Eco S Natureza Clube - Vistos. Pág. 204: Diante do recolhimento das custas, e certificado o …

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