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Processo nº 1507569-36.2024.8.26.0228

ID: 291665643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507569-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO GOMES DE MORAIS

Intimação

Advogados:

ERIC DIAS VENUTI (OAB/SP 443.443)

Processo 1507569-36.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO ROBERTO GOMES DE MORAIS - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público, decorrido o prazo do art. 123 do C.P.P., sem qualquer reclamação eventual do interessado, oficie-se a Delegacia de Polici… Ver mais

Município De São Carlos x Jose Carlos Barbosa

ID: 294201735

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507569-55.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE CARLOS BARBOSA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1507569-55.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1507569-22.2024.8.26.0071

ID: 328536033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1507569-22.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDER DIAS

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO RUIZ (OAB/SP 177.617) NATALINO DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 116.156)

Processo 1507569-22.2024.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - VANDER DIAS - Ciência ao autor do fato Vander Dias acerca dos dados bancários fornecidos pela vítima às fls. 96, devendo o pagamento da prestação pecuniária ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias, conforme determi… Ver mais

Robert Fernando Jesus De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 321160781

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523768-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERT FERNANDO JESUS DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLA HELOÍSA ROSA MAZZUTTI (OAB/SP 320.248)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1523768-36.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Kawan Sousa Floriano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326955661

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510867-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KAWAN SOUSA FLORIANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SP 246.366)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1510867-36.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Lucas Thiago Nascimento Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310638513

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1526096-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS THIAGO NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SANDY DA CONCEIÇÃO BARBOSA (OAB/SP 480.411)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1526096-36.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Raye Furtunato De Lima

ID: 333340526

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513777-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAYE FURTUNATO DE LIMA

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1513777-36.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Processo nº 1507569-58.2020.8.26.0072

ID: 332210719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507569-58.2020.8.26.0072

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALTER CARNEIRO DE SIQUEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

REGINALDO WESLEY DELFINO (OAB/SP 400.213) CARLOS ALBERTO GARCIA (OAB/SP 313.039)

Processo 1507569-58.2020.8.26.0072 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Walter Carneiro de Siqueira Filho - Vistos. Petição de fl. retro: compulsando os autos, verifico que o executado quitou o débito, no âmbito administrativo, após sua citação e o decurso do prazo previsto na decisão inicial. Ante o… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ana Beatriz Silva Da Cruz e outros

ID: 325505749

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528715-36.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA BEATRIZ SILVA DA CRUZ CLAUDIO MOREIRA

Entrados

Advogados:

MARCELLO GONÇALVES (OAB/SP 359.513)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1528715-36.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

D. De O. B. x E. De S. P. e outros

ID: 301593479

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182389-45.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. DE O. B.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE D.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999)

PROCESSO ENTRADO EM 14/06/2025 2182389-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Procedime… Ver mais

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