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Município De Mineiros Do Tiete x Imobiliaria Peralta Ltda

ID: 280798099

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507653-43.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

Polo Passivo:

IMOBILIARIA PERALTA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 487.468)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507653-43.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda - … Ver mais

Município De São Carlos x Astrogildo Hugo Tadeu Simoes

ID: 292710003

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507653-56.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ASTROGILDO HUGO TADEU SIMOES

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1507653-56.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 0002686-58.2025.8.26.0302

ID: 301991121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002686-58.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. C. VALENTIM TRANSPORTES EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ARANTES RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 229.755) ADÃO MARCOS DE ABREU (OAB/SP 168.174)

Processo 0002686-58.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1003253-43.2023.8.26.0302) (processo principal 1003253-43.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - P. C. Valentim Transportes Eireli - Me - AR de fls. 27: manifeste-se o exequente em termos de prossegu… Ver mais

Processo nº 0002686-58.2025.8.26.0302

ID: 293417216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002686-58.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C. VALENTIM TRANSPORTES EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ARANTES RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 229.755) ADÃO MARCOS DE ABREU (OAB/SP 168.174)

Processo 0002686-58.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1003253-43.2023.8.26.0302) (processo principal 1003253-43.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - P. C. Valentim Transportes Eireli - Me - Vistos. A intimação delineada no item II da decisão de fls. 1… Ver mais

Processo nº 1507653-78.2020.8.26.0292

ID: 295860283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507653-78.2020.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TATIANE RIBAS MACHADO

Intimação

Advogados:

CARLOS CESAR DOS SANTOS CONDE (OAB/PR 59.385)

Processo 1507653-78.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TATIANE RIBAS MACHADO - Fls. 253: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CARLOS CESAR DOS SANTOS CONDE (OAB 59385/PR) Ver mais

Ana Vitoria Labarce x Companhia Paulista De Força E Luz Cpfl

ID: 300409317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006812-88.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA VITORIA LABARCE

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ CPFL

Intimação

Advogados:

WILLIAN ALEX MOTA (OAB/SP 307.003) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) CAROLINE FERNANDA ZECCHI (OAB/SP 437.833) ANTONIO FERNANDO ZECCHI (OAB/SP 359.331) ANA CAROLINA YAMAGUTI (OAB/SP 453.882)

Processo 0006812-88.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1012759-43.2023.8.26.0302) (processo principal 1012759-43.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Vitoria Labarce - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Na forma do Provimento CG 29/2021, in… Ver mais

Caiçara Clube De Jaú x Mauricio Spina

ID: 323576655

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012468-43.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIçARA CLUBE DE JAú

Polo Passivo:

MAURICIO SPINA

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO ROBERTO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB/SP 176.724) DANIEL ARONI ZEBER (OAB/SP 162.988)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1012468-43.2023.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012468-43.2023.8.26.0302; Obrig… Ver mais

Juliana Da Silva Barbarossa x Work Cred Cessão De Títulos E Cobrança Ltda Epp

ID: 291282815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002102-88.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DA SILVA BARBAROSSA

Polo Passivo:

WORK CRED CESSãO DE TíTULOS E COBRANçA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

GILBERTO NUNES FERRAZ (OAB/SP 106.258) ANA LUCIA DA COSTA SIQUEIRA (OAB/SP 225.388) ALEX ZAMPIERI (OAB/SP 405.177)

Processo 0002102-88.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1005969-43.2023.8.26.0302) (processo principal 1005969-43.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Juliana da Silva Barbarossa e outro - Work Cred Cessão de Títulos e Cobrança Ltda Epp - Vistos. Reali… Ver mais

Processo nº 1507653-35.2017.8.26.0405

ID: 293527844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507653-35.2017.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELLTTA PARTICIPAçõES E DESENVOLVIMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JAIME BARBOSA MILHEIRO JUNIOR (OAB/SP 388.337) GUSTAVO LIMA BARRETO (OAB/SP 426.662)

Processo 1507653-35.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Delltta Participações e Desenvolvimento Ltda - Vistos. Considerando o insuficiente recolhimento das custas judiciais pelo executado, intime-se para que proceda ao complemento do valor devido. Após, expeça-se MLE em favor do… Ver mais

Processo nº 1507653-08.2022.8.26.0228

ID: 321179436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1507653-08.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER WILSON SANTOS SANTIAGO

Intimação

Advogados:

CINTHYA MACHADO DA SILVA (OAB/SP 464.357)

Processo 1507653-08.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDER WILSON SANTOS SANTIAGO - Vistos. Nos termos dos artigos 122 e 123 do Código de Processo Penal, autorizo destruição / leilão dos objetos apreendidos tanto que decorridos 90 (nove… Ver mais

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