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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507698-47.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda - … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1507698-60.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
Intimação
Processo 1507815-02.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1507698-11.2022.8.26.0002) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - C.B.P. - J.O.S. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Tornem os autos à Delegacia de Polícia, com prazo de sessenta dias, para cumprimento … Ver mais

Processo nº 0003228-47.2023.8.26.0302

ID: 276798515
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando José Campana Almeida Leite (OAB 169865/SP) Processo 0003228-47.2023.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Imobiliária JP Mais Ltda. - Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) com resultado negativo. Ver mais
Intimação
Processo 1507698-07.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXANDRE FERREIRA LIMA - Pela MMª. Juíza de Direito foi decidido: 1. Recebo o recurso interposto pela Defesa. 2. Aguarde-se o decurso do prazo de interposição do Ministério Público,… Ver mais
Intimação
Processo 1507698-07.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXANDRE FERREIRA LIMA - Pela MMª. Juíza de Direito foi decidido: 1. Recebo o recurso interposto pela Defesa. 2. Aguarde-se o decurso do prazo de interposição do Ministério Público,… Ver mais

Processo nº 0002549-47.2023.8.26.0302

ID: 291088786
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0002549-47.2023.8.26.0302 (processo principal 1002718-51.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Manifeste-se o autor, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/… Ver mais
Intimação
Processo 1507698-04.2022.8.26.0554 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - José Carlos Tomas - JOSÉ EDSON DA SILVA - Vista à defesa para apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), juntar documentos ou requerer diligências, no prazo de 5 … Ver mais

Processo nº 0003228-47.2023.8.26.0302

ID: 291568831
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003228-47.2023.8.26.0302 (processo principal 1010236-92.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Imobiliária JP Mais Ltda. - Ciência à exequente de que intimação da executada Cleide foi realizada através do Balcão Virtual, conforme certidão de intimação de … Ver mais

Processo nº 1007178-47.2023.8.26.0302

ID: 316775582
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007178-47.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda - *Ante a devolução da carta de citação com a observação "mudou-se", manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA… Ver mais