Resultados para "1507735-20.2023.8.26.0223" – Página 1 de 14

J. S. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322580614

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507735-20.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. S. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1507735-20.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. S. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325417497

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507735-20.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. S. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1507735-20.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Carlos Henrique De Mello e outros

ID: 292389586

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507735-87.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE DE MELLO REGIANE APARECIDA DE ALMEIDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1507735-87.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1507735-48.2025.8.26.0385

ID: 328042847

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507735-48.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO SANTOS LIMA

Intimação

Advogados:

MIGUEL DO NASCIMENTO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507735-48.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Receptação - LEANDRO SANTOS LIMA - Vistos. Cota retro: Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, retornem ao Ministério Público. Int. - ADV: MIG…

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Jeferson Martin De Araújo x Karina Hemilene Rodrigues

ID: 333061105

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000231-20.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON MARTIN DE ARAúJO

Polo Passivo:

KARINA HEMILENE RODRIGUES

Despacho

Advogados:

RACHEL RODRIGUES GIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN BRUNO VIANA NASCIMENTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FILIPE PIM NOGUEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000231-20.2023.8.26.0223/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1000231-20.2023.8.26.0223/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Jeferson Martin de Araújo - Embargda: Karina Hemilene Rodrigues - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Jeferson Martin de Araújo em face da v. decisão proferida às fls. 69, que deixou de conhecer as contrarrazões ao recurso de agravo interno apresentadas pela parte contrária, Karina Hemilene Rodrigues, por ausência de interesse na reversão do julgado de fls. 64/68, e que determinou à serventia que certificasse o trânsito em julgado do agravo interno de n° 1000231-20.2023.8.26.0223/50000. Sustenta a parte embargante a ocorrência de erro de fato no despacho. Afirma que a D. Relatoria deveria ter conhecido as contrarrazões da parte contrária, uma vez que assim foi decidido pelo colegiado nos autos dos embargos de declaração n° 1000231-20.2023.8.26.0223/50001, e que não poderia determinar o trânsito em julgado do agravo. Pleiteia o acolhimento dos embargos de declaração para que seja sanado o erro material. É o relatório. Em consulta à decisão de fl. 69, dos autos do agravo interno de n° 1000231-20.2023.8.26.0223/50000, verifica-se possível erro de premissa em relação ao que o colegiado já havia decidido nos autos dos embargos de declaração n° 1000231-20.2023.8.26.0223/50001. Para que não seja alegado prejuízo processual e pela possível concessão de efeitos infringentes a estes embargos, intime-se a parte embargada para que apresente contrarrazões no prazo legal. Sem prejuízo, como toda a discussão, em essência, refere-se ao não conhecimento do recurso de apelação 1000231-20.2023.8.26.0223 por causa da ausência de vinculação da guia DARE n° 250590074654173 ao processo, diligencie a serventia para que a citada guia seja queimada, procedendo também à juntada da planilha de cálculo do preparo recursal. Intime-se. - Magistrado(a) Débora Brandão - Advs: Filipe Pim Nogueira (OAB: 10114/ES) - Renan Bruno Viana Nascimento (OAB: 23557/ES) - Rachel Rodrigues Giotto (OAB: 200497/SP) - 4º andar

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Processo nº 1507735-69.2025.8.26.0378

ID: 335210228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cesário Lange - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507735-69.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OTÁVIO DOS SANTOS MATHEUS

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA CAMARGO DE OLIVEIRA VILLAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507735-69.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - OTÁVIO DOS SANTOS MATHEUS - Autos com vista à defesa nomeada fls. 69, para apresentação da defesa prévi…

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Processo nº 0010637-20.2023.8.26.0223

ID: 292994974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010637-20.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANETE APARECIDA FURLAN FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADELER FERREIRA DE SOUZA

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Processo 0010637-20.2023.8.26.0223 (processo principal 1001298-20.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Janete Aparecida Furlan Ferreira de Souza - Vistos. Expeça-se mandado de imi…

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Processo nº 1507735-55.2023.8.26.0664

ID: 294317768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1507735-55.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA DE CARVALHO GALLO

Intimação

Advogados:

MARCELO LEAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507735-55.2023.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - FERNANDA DE CARVALHO GALLO - VISTOS. Considerando a interposição de recurso pelo advogado da autora do fato, inti…

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Processo nº 0010637-20.2023.8.26.0223

ID: 303435813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010637-20.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JANETE APARECIDA FURLAN FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADELER FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010637-20.2023.8.26.0223 (processo principal 1001298-20.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Janete Aparecida Furlan Ferreira de Souza - *que o exequente deverá contatar…

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Processo nº 0010637-20.2023.8.26.0223

ID: 300767577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010637-20.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANETE APARECIDA FURLAN FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADELER FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010637-20.2023.8.26.0223 (processo principal 1001298-20.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Janete Aparecida Furlan Ferreira de Souza - *que a exequente deverá indicar …

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