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Processo nº 1507767-83.2024.8.26.0451

ID: 290707166
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507767-83.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.B.T. - Manifeste-se a parte requerente em réplica à contestação tempestiva de fls. 56/75 e seus documentos correlatos. - ADV: DANILO BESSA SANTOS (OAB 33202A/PB) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1507767-92.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
Intimação
Processo 1507767-15.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WESLEY PINTO DA SILVA - Fica a defesa intimada sobre os documentos juntados aos autos em folhas retro. - ADV: ROGER SPANÓ NAKAGAWA (OAB 203119/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1507767-15.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WESLEY PINTO DA SILVA - Relação: 0308/2025 Teor do ato: Fica a defesa intimada sobre os documentos juntados aos autos em folhas retro. Advogados(s): Roger Spanó Nakagawa (OAB 203119/SP) - ADV: ROGER SPA… Ver mais

Processo nº 1507767-45.2018.8.26.0176

ID: 292290292
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507767-45.2018.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Vistos. Para a validade do processo, é indispensável a triangulação da relação jurídica processual, nos termos do artigo 239 do C.P.C. Dessa forma, ante a ausência de citação, revejo o determinado na se… Ver mais
Intimação
Processo 1507767-15.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WESLEY PINTO DA SILVA - VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que persistem os motivos que ensejaram o decreto de prisão preventiva… Ver mais
ADV: Carlos Arauz Filho (OAB 27171/PR) Processo 1507767-25.2023.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Uniao Paranasao Paulo Sicredi Uniao Pesp - Em 23 de abril de 2025, faço estes autos conclusos ao MMº Juiz de Direito substituto desta Vara da Fazend… Ver mais
Intimação
Processo 1507767-32.2022.8.26.0038 (apensado ao processo 1000466-57.2023.8.26.0038) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.A.G. - Vistos. Arbitro os honorários ao defensor dativo no máximo permitido para esta fase processual. Expeça-se a competente certidão. Recebo a apel… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1020245-83.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sente… Ver mais

Processo nº 0007646-32.2024.8.26.0451

ID: 308243962
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007646-32.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 0006013-83.2024.8.26.0451) (processo principal 0006013-83.2024.8.26.0451) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - DIEGO MODA - Aguarde-se por 180 dias, informações sobre o julgamento do Agravo de Recurso Especial interposto (fls 11… Ver mais
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