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Processo nº 1507826-27.2025.8.26.0228

ID: 330166048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507826-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. C.

Intimação

Advogados:

VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO

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Processo 1507826-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - G.F.C. - Considerando que o réu apresentou defesa através de seu patro…

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Município De São Carlos x Bruna Marina Cardozo e outros

ID: 292793837

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507826-80.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

BRUNA MARINA CARDOZO ELENICE PEREIRA DA SILVA DO AMARAL

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1507826-80.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1507826-05.2016.8.26.0014

ID: 334548882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507826-05.2016.8.26.0014

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNESTO AFONSO DE CARVALHO FILHO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR

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Processo 1507826-05.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Ernesto Afonso de Carvalho Filho - Vistos. Em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça do Estado …

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Processo nº 0013593-72.2025.8.26.0050

ID: 291640539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0013593-72.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HIGOR TEOFILO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARHA ROSENBAUM FELINTO

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DANIELLA FRAGA EUGENIO DE ARAUJO

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Processo 0013593-72.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1514519-27.2025.8.26.0228) (processo principal 1514519-27.2025.8.26.0228) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado - HIGOR…

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Processo nº 0013593-72.2025.8.26.0050

ID: 291642572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0013593-72.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HIGOR TEOFILO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARHA ROSENBAUM FELINTO

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DANIELLA FRAGA EUGENIO DE ARAUJO

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Processo 0013593-72.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1514519-27.2025.8.26.0228) (processo principal 1514519-27.2025.8.26.0228) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado - HIGOR…

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Processo nº 0006848-27.2025.8.26.0228

ID: 295968495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0006848-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL MELO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

FABIO SILVA DAMASIO

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Processo 0006848-27.2025.8.26.0228 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - RAFAEL MELO DE SOUSA - Vistos. I - Fls. 17: Defiro a habilitação requerida, ca…

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Processo nº 0009484-15.2025.8.26.0050

ID: 291642971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0009484-15.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

URBAN LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE TAVARES

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Processo 0009484-15.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1509669-27.2025.8.26.0228) (processo principal 1509669-27.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Marcio Jesuino De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319200347

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509378-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JESUINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1509378-27.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Raimundo Fransueldo De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322753213

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507050-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FRANSUELDO DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1507050-27.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcos Bezerra Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328706189

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507632-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS BEZERRA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1507632-27.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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