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Processo 1507881-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - MATHEUS PRADO DO NASCIMENTO - - LUCAS AUGUSTO DA CONCEIÇÃO SILVA e outros - Providencie a Serventia pesquisa acerca de eventuais endereços dos réus indicados às fls. 399 por meio dos sistemas INFOJUD e SIEL… Ver mais
Intimação
Processo 0015241-87.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1524953-12.2024.8.26.0228) (processo principal 1524953-12.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - LUIZ GUILHERME MARTINS PEREIRA - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: GABRI… Ver mais

Processo nº 1507881-71.2024.8.26.0564

ID: 294783525
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507881-71.2024.8.26.0564 - Inquérito Policial - Ameaça - JULIO CESAR DA SILVA e outros - Francisco Emídio Carneiro Júnior - - NADIA CRISTINA PIRES DE PAULA - Homologo o acordo das páginas 115/117 e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, com relação ao autor do fato JULIO CESAR DA SILVA, tendo em… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1529997-12.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1521170-12.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1526408-12.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1528930-12.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Processo nº 0024128-94.2024.8.26.0050

ID: 293692584
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0024128-94.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1510694-12.2024.8.26.0228) (processo principal 1510694-12.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - ELAINE CIOCLER TRAHTENBERG - Vistos. Fl. 186: Aguarde-se a vinda do laudo pericial por mais 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo… Ver mais

Processo nº 1000916-27.2024.8.26.0050

ID: 310186343
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000916-27.2024.8.26.0050 - Pedido de Prisão Preventiva - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.R.P. - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 90/93, que não conheceu do RESE interposto pelo Ministério Público nos autos nº 1501188-12.2024.8.26.0228, por perda de objeto, fazendo-se as devidas anota… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1529997-12.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro Central Crim… Ver mais
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