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Processo nº 1507924-88.2024.8.26.0602

ID: 296174137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507924-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

TATIANA CARVALHO SEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507924-88.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Itau Unibanco S.a - A presente execução fiscal está suspensa, bem como a exigibilidade do crédito tributário referente a estes au…

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Município De São Carlos x Fabio Estevam Farinos

ID: 295712840

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507924-65.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

FABIO ESTEVAM FARINOS

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1507924-65.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1507924-32.2024.8.26.0071

ID: 337040266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507924-32.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAUDIVINDO OLEGARIO DE MATTOS

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA ASSIS DE RUEDIGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507924-32.2024.8.26.0071 - Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia - LAUDIVINDO OLEGARIO DE MATTOS - ELZIRA DE LIMA CUNHA - Cumpra-se conforme requerido às fls. 334. - ADV:…

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Processo nº 1507924-32.2024.8.26.0071

ID: 279028474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507924-32.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAUDIVINDO OLEGARIO DE MATTOS

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA ASSIS DE RUEDIGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Lucia Assis de Ruediger (OAB 151280/SP) Processo 1507924-32.2024.8.26.0071 - Inquérito Policial - Averiguado: LAUDIVINDO OLEGARIO DE MATTOS - Vistos. Tendo em vista que a Sra. Elzira L. C" f…

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Processo nº 1507924-05.2022.8.26.0038

ID: 323100313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507924-05.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. N.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS VIEIRA

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Processo 1507924-05.2022.8.26.0038 - Inquérito Policial - Grave - J.M.N. - Nos termos dos fundamentos lançados na manifestação do representante do Ministério Público, que acolho como razões de decidi…

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Processo nº 2228410-79.2025.8.26.0000

ID: 333364676

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2228410-79.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DE S. P. J. R. S. D. A.

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2228410-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Prefeitura Municipal De Mogi Mirim x Mrv Engenharia E Participações S/A

ID: 317050582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507924-63.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

SILVIA ZUCCOLOTTO MELIS JOSE BARROS

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MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DULCÉLIA DE FREITAS GENUARIO

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Processo 1507924-63.2023.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. F. 90/91 anotem-se. Para que se evitem transt…

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Processo nº 2228410-79.2025.8.26.0000

ID: 333339948

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2228410-79.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DE S. P. J. R. S. D. A.

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2228410-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. E. O. x A. L. S. De M. e outros

ID: 280490314

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1042033-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

A. L. S. DE M. M. DE S.

Entrados

Advogados:

WILLIAM GHIRALDI CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1042033-88.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x H. A. De L. S. R. e outros

ID: 280490915

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1043876-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

H. A. DE L. S. R. M. DE S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1043876-88.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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