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Processo nº 1507967-97.2023.8.26.0363

ID: 326283200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507967-97.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO APARECIDO SOUZA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ATALANTA PIMENTA BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507967-97.2023.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABIO APARECIDO SOUZA DE FREITAS - Cumpra-se, com urgência, a v. decisão de fls. 245, intimando-se a I. Advogada nom…

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Fabio Aparecido Souza De Freitas x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302313937

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507967-97.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FABIO APARECIDO SOUZA DE FREITAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ATALANTA PIMENTA BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507967-97.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Município De São Carlos x Wilson Gini

ID: 292794758

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507967-02.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

WILSON GINI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1507967-02.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eduardo Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300508158

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507967-46.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1507967-46.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eduardo Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306131497

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507967-46.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1507967-46.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jaime Campos Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317352431

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503020-97.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JAIME CAMPOS GONçALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCIO DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1503020-97.2023.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jaime Campos Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331280750

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503020-97.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JAIME CAMPOS GONçALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCIO DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503020-97.2023.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1507967-82.2020.8.26.0014

ID: 278702135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507967-82.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA GOMES NOGUEIRA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1507967-82.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Camila Gomes Nogueira de Almeida - Vistos. Inclua-se minuta…

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F. R. C. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326771832

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507967-92.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. R. C. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507967-92.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1501468-97.2023.8.26.0363

ID: 303904856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501468-97.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ APARECIDO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501468-97.2023.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.D.S. - Tratando-se de pedido/medida urgente, remeto estes autos ao Ministério Público. - ADV: ANDRÉ APARECIDO BARBO…

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