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"1508013-91.2022.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 1 de 8

Município De Osasco x Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A

ID: 314142782

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508013-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIáRIO S/A

Entrados

Advogados:

OTONI FRANÇA DA COSTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1508013-91.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003117-35.2025.8.26.0127

ID: 323199760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0003117-35.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003117-35.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1508013-18.2023.8.26.0127) (processo principal 1508013-18.2023.8.26.0127) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Justiça Pública - Vist…

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Processo nº 1508013-81.2024.8.26.0224

ID: 279952007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1508013-81.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSMILE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS

Intimação

Advogados:

ISMAEL SIMÕES MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ismael Simões Marinho (OAB 206210/SP) Processo 1508013-81.2024.8.26.0224 - Inquérito Policial - Averiguada: PAGSMILE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS - Encaminhem-se os autos ao Distrito…

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Processo nº 1030842-16.2024.8.26.0224

ID: 279951826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1030842-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO PASSINHO DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISMAEL SIMÕES MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ismael Simões Marinho (OAB 206210/SP) Processo 1030842-16.2024.8.26.0224 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: João Passinho dos Reis - Fls. 82/83: nada a prover. O feito princ…

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Processo nº 1030842-16.2024.8.26.0224

ID: 279951932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1030842-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO PASSINHO DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISMAEL SIMÕES MARINHO

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ADV: Ismael Simões Marinho (OAB 206210/SP) Processo 1030842-16.2024.8.26.0224 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: João Passinho dos Reis - Fls. 82/83: nada a prover. O feito princ…

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Processo nº 1508013-68.2024.8.26.0002

ID: 314334166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1508013-68.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. P. A. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CALBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA ZANATA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA TOLEDO

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Processo 1508013-68.2024.8.26.0002 - Inquérito Policial - Ameaça - L.F.P.A.S. - A.C.A.F. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário. - ADV: GIOVANNA ZANATA BAR…

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Processo nº 1016697-91.2024.8.26.0405

ID: 308106934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1016697-91.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA MENIN CLETO DE SOUZA NORBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016697-91.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1020491-91.2022.8.26.0405) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norberto de Souza - - Andrea Menin Cleto de Souza - Vistos. Analisando d… Processo 1016697-91.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1020491-91.2022.8.26.0405) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norberto de Souza - - Andrea Menin Cleto de Souza - Vistos. Analisando detidamente os autos e o pleito da parte autora de folhas 477/479, observo que o objeto do laudo pericial trasladado às folhas 113/135 é o imóvel usucapiendo objeto destes autos e dos autos 1020491-91.2022.8.26.0405, conexos a estes, conforme decisão de folhas 152/155. Observo que o laudo pericial foi elaborado nos autos n. 1003580-43.2018.8.26.0405 extintos por falta de andamento, mas que foi acolhido como prova emprestada no processo conexo n. 1020491-91.2022.8.26.0405. Logo, à vista da celeridade e economia processual, acolho, também, como prova emprestada a estes autos o laudo pericial trasladado às folhas 113/135 que já faz parte integrante do processo conexo 1020491-91.2022.8.26.0405, nos termos do artigo 372 do Código de Processo Civil, ficando a parte autora, desde já, ciente que, em razão da data de sua elaboração, eventual retificação ou atualização pelo perito nomeado originalmente ou por outro perito, às suas expensas, poderá se verificar necessária. Em prosseguimento, considerando a conexão com a ação 1020491-91.2022.8.26.0405, melhor que no polo passivo da presente ação conste, também, a coautora daquela ação Maria Nunes Ribeiro, juntamente com o coautor e seu marido Eduardo Vieira Ribeiro, como terceiros interessados. Ainda, consta no laudo pericial como confrontante do imóvel usucapiendo Maria de Fátima de Araújo, Norberto de Souza, Jair Borges da Silva e Prefeitura de Osasco, compondo o polo passivo tão somente Prefeitura de Osasco e Jair Borges, o que deve ser complementado. Pelo exposto, passo a decidir: 1) Providencie a Serventia a inclusão e alteração nestes autos das partes autoras do processo 1020491-91.2022.8.26.0405, quais sejam Maria Nunes Ribeiro e Eduardo Vieira Ribeiro, bem como seus patronos, como terceiros interessados; 2) Providencie a parte autora a qualificação completa dos confrontantes apontados no laudo pericial e ainda não incluídos no processo, quais sejam, Maria de Fátima de Araújo, Norberto de Souza. Defiro o prazo de 30 dias para a regularização do polo passivo dos autos para fins de prosseguimento, sob pena de extinção da lide sem apreciação do mérito (art. 485, § 1º, do CPC). Sem prejuízo, OFICIE-SE ao 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - SP para que se manifeste acerca da viabilidade registrária da usucapião requerida, de acordo com o memorial descritivo do imóvel apresentado; esclarecendo, ainda, se o imóvel faz parte de algum loteamento irregular. Servirá o presente, por cópia, como OFÍCIO, cabendo à Serventia o devido encaminhamento, devidamente instruído com cópia dos documentos de folhas 113/135, 173 e 177 e a senha de acesso do processo digital. Ainda, nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, expeça-se edital para intimação e cientificação de terceiros interessado ausentes, incertos, desconhecidos e não sabidos com prazo de 20 dias, devendo a parte autora apresentar a minuta, bem como encaminhá-la via e-mail (osasco2cv@tjsp.jus.br). Intime-se. - ADV: ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP), ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP)

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Processo nº 1508013-03.2022.8.26.0014

ID: 310983882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508013-03.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS CATUMBI LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508013-03.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria de Artefatos de Borrachas Catumbi Ltda - Considerando a informação constante no Sistem…

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Processo nº 1508013-63.2017.8.26.0471

ID: 294354131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508013-63.2017.8.26.0471

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FELIX ROCCO

Intimação

Advogados:

JOSE FELIX ROCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508013-63.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Felix Rocco - Fls. 82/86; 88/91: Cadastre-se o patrono nos autos, dirigindo-se-lhe as intimações. Diga a Fazenda Pública sob…

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Processo nº 1508013-08.2022.8.26.0271

ID: 302115923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508013-08.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA SIMAO NEVES

Intimação

Advogados:

JOSÉ FERNANDO SILVEIRA QUILLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508013-08.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Juliana Simao Neves - Certifico e dou fé que os autos foram EXTINTOS, que a parte executada foi dev…

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