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Processo nº 1508014-66.2024.8.26.0224

ID: 337025695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508014-66.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESVERALDO ALVES DAS NEVES

Intimação

Advogados:

FABIO PAIVA GERDULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508014-66.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ESVERALDO ALVES DAS NEVES - Fica a defesa intimada a se manifestar sobre a não localização das testemunhas de defe…

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Processo nº 1508014-96.2024.8.26.0602

ID: 313368640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508014-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508014-96.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Empreendimentos Pague Menos S/A - Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias úteis. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/S…

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Processo nº 1508014-96.2024.8.26.0602

ID: 328225905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508014-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508014-96.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Empreendimentos Pague Menos S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/…

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A. T. Dos S. M. x A. Da S.

ID: 293357489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1508014-87.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. T. DOS S. M.

Polo Passivo:

A. DA S.

Intimação

Advogados:

TATIANA APARECIDA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE FERNANDES OLIVEIRA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508014-87.2023.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - A.T.S.M. - A.S. - Vistos, Com presteza, à equipe técnica do Juízo para fins de realização de estudo social. Cumpra-se. Intime-se. -…

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Processo nº 1508014-76.2022.8.26.0405

ID: 294871416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508014-76.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIáRIO S.A. "EM LIQUIDAçãO"

Intimação

Advogados:

OTONI FRANÇA DA COSTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508014-76.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" - Vistos. Fls. 257. Certifique a serventia se houve a regular intimação d…

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Processo nº 1508014-45.2020.8.26.0050

ID: 312934067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508014-45.2020.8.26.0050

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

VITÓRIA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508014-45.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALAN SANTOS DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folhas 355-356: Intim…

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Processo nº 0000871-40.2024.8.26.0050

ID: 303153668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: SEQüESTRO Nº Processo: 0000871-40.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

VITÓRIA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000871-40.2024.8.26.0050 (processo principal 1508014-45.2020.8.26.0050) - Seqüestro - Estelionato - ALAN SANTOS DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) …

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Processo nº 1508014-25.2022.8.26.0228

ID: 327112370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508014-25.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO VIEIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508014-25.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANILO VIEIRA DE OLIVEIRA - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal B… Processo 1508014-25.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANILO VIEIRA DE OLIVEIRA - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA HELENA CARDOSO COUTINHO CRONEMBERGER, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DANILO VIEIRA DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 46058938, CPF 331.121.358-06, mãe MARLENE VIEIRA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 04/11/1984, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Rio da Aldeia, 82, (11) 96163-6946, Jardim Marilda, CEP 04857-270, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" § 4º, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1508014-25.2022.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 03 de abril de 2022, por volta das 23h, na Rua Botucatu, 261, Vila Mariana, nesta comarca e capital, DANILO VIEIRA DE OLIVEIRA, qualificado a fls. 16, subtraiu, mediante escalada, 3 (três) metros de fiação de cobre, pertencente à vítima João Luiz Corteze. Ante o exposto, o Ministério Público de São Paulo denuncia DANILO VIEIRA DE OLIVEIRA como incurso no art.155, §4º, II, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de maio de 2025 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 0009324-50.2025.8.26.0224

ID: 300746668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009324-50.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0009324-50.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1054442-66.2024.8.26.0224) (processo principal 1054442-66.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

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Processo nº 0009324-50.2025.8.26.0224

ID: 332137167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009324-50.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009324-50.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1054442-66.2024.8.26.0224) (processo principal 1054442-66.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

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