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Processo nº 1508199-05.2024.8.26.0451

ID: 331760066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1508199-05.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. F. D. V. R.

Intimação

Advogados:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508199-05.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.D.V.R. - Fls. 91/96: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Após, vista ao Ministério Público. Int…

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Processo nº 1508199-05.2024.8.26.0451

ID: 292845863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1508199-05.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. F. D. V. R.

Intimação

Advogados:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508199-05.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.D.V.R. - Vistos. Fls. 60/62: Defiro a gratuidade processual ao requerido; anote-se. Mantenho a decisão de fls…

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Processo nº 1508199-05.2024.8.26.0451

ID: 292845950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1508199-05.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. F. D. V. R.

Intimação

Advogados:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL

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Processo 1508199-05.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.D.V.R. - Vistos. Fls. 60/62: Defiro a gratuidade processual ao requerido; anote-se. Mantenho a decisão de fls…

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Processo nº 1508199-05.2024.8.26.0451

ID: 295726972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1508199-05.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. F. D. V. R.

Intimação

Advogados:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL

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Processo 1508199-05.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.D.V.R. - Fls. 67/71: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, rejeito os embargos de d…

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Processo nº 1508199-05.2024.8.26.0451

ID: 323403424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1508199-05.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. F. D. V. R.

Intimação

Advogados:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508199-05.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.D.V.R. - I - Não há preliminares arguidas pelas partes a serem analisadas pelo juízo. No mais, estão presente…

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Processo nº 1508199-44.2024.8.26.0050

ID: 293535015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1508199-44.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. D. S.

Intimação

Advogados:

MICHELE AMORIM MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003401-09.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1508199-44.2024.8.26.0050) (processo principal 1508199-44.2024.8.26.0050) - Recurso em Sentido Estrito - Estupro de vulnerável - A.M.S. - Fica…

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Processo nº 0003401-09.2025.8.26.0009

ID: 293552647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0003401-09.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. D. S.

Intimação

Advogados:

MICHELE AMORIM MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003401-09.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1508199-44.2024.8.26.0050) (processo principal 1508199-44.2024.8.26.0050) - Recurso em Sentido Estrito - Estupro de vulnerável - A.M.S. - Fica…

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Município De São Carlos x Claudineia Da Silva Chaves

ID: 294201005

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508199-14.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CLAUDINEIA DA SILVA CHAVES

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1508199-14.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1508199-80.2023.8.26.0114

ID: 331159025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508199-80.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. E. D. S.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID WALLAFE E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508199-80.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - H.E.S. - L.R.M.G.S. - Vistos. Anote-se e aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: DAVID WALLAFE E SILVA …

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Processo nº 1508199-80.2023.8.26.0114

ID: 335329993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508199-80.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. E. D. S.

Intimação

Advogados:

DAVID WALLAFE E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS MONTELEONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508199-80.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - H.E.S. - L.R.M.G.S. - Ao Dr Francisco José Teixeira da Costa, OAB/SP 451.309, regularizar, no prazo de 05 dias, o s…

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