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Processo nº 1508230-49.2023.8.26.0228

ID: 331612313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508230-49.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. S.

Intimação

Advogados:

LILIANE SILVA CIPRIANO SANTANA

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Processo 1508230-49.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vias de fato - F.C.S. - Designo audiência em continuação para o dia 31 de outubro de 2025, às 13h15min. Oficie-se como reque…

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Processo nº 1508230-70.2022.8.26.0394

ID: 297178626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1508230-70.2022.8.26.0394

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDINEY ROBERTO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA GAZZETTA

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FERNANDO HEMPO MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508230-70.2022.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - SIDINEY ROBERTO DE SOUZA - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: FERNANDO HEMPO MAN…

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Processo nº 0013440-63.2024.8.26.0506

ID: 329773802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013440-63.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. M. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS ELIAS CORREA

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Processo 0013440-63.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1000241-49.2023.8.26.0228) (processo principal 1000241-49.2023.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos …

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John Anderson Quispe Rodas x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323629145

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505320-49.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOHN ANDERSON QUISPE RODAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GROVER RICARDO CALDERÓN QUISPE

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1505320-49.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Valter Oliveira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337017124

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1531704-49.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VALTER OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JONAS ALVES DE SOUZA NETO

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1531704-49.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1508230-98.2023.8.26.0050

ID: 277237689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508230-98.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WINDSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ISADORA RIGOS SOARES DE NOVAES

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Processo 1508230-98.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - WINDSON PEREIRA DE OLIVEIRA - Em vista da manifestação Ministerial e considerando que o réu foi cita…

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Processo nº 1508230-98.2023.8.26.0050

ID: 277252309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508230-98.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WINDSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ISADORA RIGOS SOARES DE NOVAES

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Processo 1508230-98.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - WINDSON PEREIRA DE OLIVEIRA - Em vista da manifestação Ministerial e considerando que o réu foi cita…

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Processo nº 0011474-41.2025.8.26.0050

ID: 295967748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.2 Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0011474-41.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. T. DOS R. N. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANNA SACUTE DA SILVA

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Processo 0011474-41.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1518997-49.2023.8.26.0228) (processo principal 1518997-49.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - R.T.R.N.S. - Vis…

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Processo nº 0013440-63.2024.8.26.0506

ID: 293834736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013440-63.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. M. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS ELIAS CORREA

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Processo 0013440-63.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1000241-49.2023.8.26.0228) (processo principal 1000241-49.2023.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos …

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Adriano Santos Ribeiro e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325399749

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521034-49.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SANTOS RIBEIRO JEAN ROVAROTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

AIRTON ANTONIO BICUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA DIAS GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MUNIZ SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MALTA MAIA ARAUJO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1521034-49.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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