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Processo nº 1508235-71.2023.8.26.0228

ID: 278832543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508235-71.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OZIEL LUIZ ECCHELI OLIVIERI

Intimação

Advogados:

ALECIO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB/SP 267.828)

ADV: Alecio de Oliveira Macedo (OAB 267828/SP) Processo 1508235-71.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: OZIEL LUIZ ECCHELI OLIVIERI - Vistos. Fls. 424: No caso do telefone celular apreendido a fls. 17, se não houver restituição, autorizo o leilão, desde que apagados, por func… Ver mais

Município De São Carlos x Adenete Aparecida Evangelista Scienza e outros

ID: 277468528

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508235-56.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ADENETE APARECIDA EVANGELISTA SCIENZA AM EMP. IMOBILIARIOS E ADM. DE BENS PROPRIOS CIDADE ARACY LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1508235-56.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Município De São Carlos x Adenete Aparecida Evangelista Scienza e outros

ID: 276424227

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508235-56.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ADENETE APARECIDA EVANGELISTA SCIENZA AM EMP. IMOBILIARIOS E ADM. DE BENS PROPRIOS CIDADE ARACY LTDA

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1508235-56.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de São Carlos; V… Ver mais

Michel Silva Araújo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307024688

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521718-71.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL SILVA ARAúJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCAS RIBEIRO ARRUDA (OAB/SP 411.193)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1521718-71.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

M. E. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276337186

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1536462-71.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. E. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB/SP 265.935) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1536462-71.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adole… Ver mais

Michel Silva Araújo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306178251

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521718-71.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL SILVA ARAúJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCAS RIBEIRO ARRUDA (OAB/SP 411.193)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1521718-71.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro Cen… Ver mais

Sérgio José Da Silva Bezerra x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294303104

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524240-71.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO JOSé DA SILVA BEZERRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB/SP 183.080)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1524240-71.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro Central Criminal Ba… Ver mais

M. E. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280582705

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1536462-71.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. E. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB/SP 265.935) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1536462-71.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro Central Criminal Barr… Ver mais

Processo nº 1508235-68.2022.8.26.0014

ID: 292973264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508235-68.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DPS COMERCIAL DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1508235-68.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Dps Comercial de Utensilios Domesticos Ltda - Vistos. Expeça-se carta AR para citação do sócio incluído no polo passivo nos termos da decisão de fl. 102. Int. São Paulo, 06 de junho de 2025. - ADV… Ver mais

Processo nº 1508235-69.2016.8.26.0405

ID: 294078802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508235-69.2016.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEOFILIO DE FARIAS

Intimação

Advogados:

CAROLINA FERNANDA DE MORAES (OAB/SP 483.811)

Processo 1508235-69.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Teofilio de Farias - Vistos. Fls.52/59: Manifeste-se o exequente, em 10 dias, quanto ao pedido retro de desbloqueio da quantia constrita em conta do executado. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos com urgência. Inti… Ver mais

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