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Processo nº 1508292-02.2023.8.26.0451

ID: 323408199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1508292-02.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SERGIO MOREIRA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508292-02.2023.8.26.0451 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - RONALDO GOMES DA SILVA - "Verificada a voluntariedade do acusado, ouvido na presença de seu Defensor, e a legalidade d…

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Processo nº 1508292-02.2023.8.26.0451

ID: 323408171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1508292-02.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SERGIO MOREIRA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508292-02.2023.8.26.0451 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - RONALDO GOMES DA SILVA - Vistos. Diante da homologação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), cumpram-se as determi…

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Processo nº 1505062-78.2025.8.26.0451

ID: 328206465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1505062-78.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SERGIO MOREIRA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505062-78.2025.8.26.0451 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Ronaldo Gomes da Silva - Vistos. INTIME-SE o sentenciado no endereço acima para…

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Rafael Henrique De Paula Paixão x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280457150

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508292-85.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE DE PAULA PAIXãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1508292-85.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1508292-21.2025.8.26.0228

ID: 303414463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1508292-21.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY RODRIGUES

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508292-21.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY RODRIGUES - EDITAL Processo Digital nº:1508292-21.2025.8.26.0228 Classe: A…

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Rafael Henrique De Paula Paixão x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328776233

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508292-85.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE DE PAULA PAIXãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508292-85.2022.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria Elizabete Cruzatto Oliveira x Rodolfo Figueiredo De Almeida

ID: 310280272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011475-21.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZABETE CRUZATTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

RODOLFO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL

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GUSTAVO BRITO DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA GONZALEZ KLEFENZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA GILSON DE ALMEIDA

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Processo 0011475-21.2024.8.26.0451 (processo principal 1006608-02.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Elizabete Cruzatto Oliveira - Rodolfo Figueiredo de Almeida -…

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Município De Bertioga x Ismael Brito

ID: 295454071

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508292-39.2018.8.26.0075

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Polo Passivo:

ISMAEL BRITO

Despacho

Advogados:

AYRTON SOARES BELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1508292-39.2018.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1508292-39.2018.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelada: Ismael Brito - Apelação Cível nº 1508292-39.2018.8.26.0075 Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga Apelada: Ismael Brito Comarca: Bertioga DECISÃO MONOCRÁTICA Voto nº 25603 Vistos. Trata-se de recurso de apelação cível interposto pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA contra a r. sentença de fls. 33/34, integrada pela rejeição dos declaratórios de fls. 43/46 que extinguiu a fiscal ajuizada em face de ISMAEL BRITO, fundamentada na falta de interesse de agir, considerando que o valor da cobrança era inferior a R$ 10.000,00 e por ausência de movimentação útil há mais de um ano, sem a localização de bens penhoráveis, consoante Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça, lastreada na tese firmada no tema nº 1184 do Supremo Tribunal Federal. Sustenta a municipalidade que a execução fiscal não pode ser considerada de baixo valor e que não foi observado o requisito da Resolução CNJ 547, artigo 1º, § 1º, que dispõe sobre a extinção das execuções nas quais não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou ainda, citado, não tenha sido localizados bens penhoráveis; apesar da citação não ter se aperfeiçoada até a presente data, sempre se manteve diligente, sem paralisação por mais de 1 ano, apto a ensejar a extinção da execução fiscal. Requer a reforma da sentença e o prosseguimento do feito. Sem contrarrazões, uma vez que a parte executada não foi citada. Recurso tempestivo e isento de preparo, nos termos do artigo 1.007, §1°, do Código de Processo Civil. O presente recurso não merece ser provido. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema nº 1184, (RE nº 1.355.208/SC), fixou a seguinte tese: 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agi

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Processo nº 1508292-21.2025.8.26.0228

ID: 332672432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1508292-21.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY RODRIGUES

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1508292-21.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY RODRIGUES - EDITAL Processo Digital nº:1508292-21.2025.8.26.0228 Classe: A… Processo 1508292-21.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY RODRIGUES - EDITAL Processo Digital nº:1508292-21.2025.8.26.0228 Classe: Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:WESLEY RODRIGUES EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WESLEY RODRIGUES, PROCESSO Nº 1508292-21.2025.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WESLEY RODRIGUES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 81059284, CPF 095.030.409-30, mãe SENI RODRIGUES, Nascido/Nascida em 06/09/1997, de cor Branco, natural de Foz do Iguacu, - PR, com endereço à Avenida Fiorino Brol, 2070, Condominio grande lago, Bloco 15 - Apto 06, Vila Sao Sebastiao, CEP 85870-450, Foz do Iguacu - PR. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar WESLEY RODRIGUES, RG: 81059284, nascido em 06/09/1997, filho da Seni Rodrigues, às penas de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, a ser cumprido em regime inicial aberto, substituída nos termos acima, e ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no padrão unitário, por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Fica autorizada a incineração das drogas apreendidas se acaso tal providência ainda não tiver sido realizada, nos termos do art. 32 e parágrafos da Lei 11.343/06. Condeno o réu ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESP's, nos termos do art. 4º, §9º, alínea a da Lei nº 11.608/03, verbas cuja execução suspendo (CPC, art. 98, §§3º e 4º) em caso de defesa pela Defensoria ou pelo Convênio. Após o trânsito em julgado, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia, comunicando-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD; oficie-se ao e. TRE para aplicação do art. 15, inc. III, da CF; expeça-se guia de execução definitiva, remetendo-a ao Juízo competente. P.R.I. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 22 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 0129876-89.2025.8.26.0500

ID: 307368319

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0129876-89.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0129876-89.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Djalma Araujo dos Santos - Processo de Origem: 0010321-02.2023.8.26.0451/0004 1ª Vara Cível Foro de Piracicaba Vistos. A…

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