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Processo nº 0007975-81.2025.8.26.0007

ID: 335111089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0007975-81.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. A. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME DE ARAUJO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007975-81.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1508331-18.2025.8.26.0228) (processo principal 1508331-18.2025.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Violência Doméstica Contra a Mulher…

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Processo nº 1508331-18.2025.8.26.0228

ID: 330883755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508331-18.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. A. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME DE ARAUJO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508331-18.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - T.A.S. - Vistos. Fl. 308: Trata-se de representação da Autoridade Policial visando à destruição dos objetos apreend…

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Processo nº 1508331-18.2025.8.26.0228

ID: 297674591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508331-18.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. A. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME DE ARAUJO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508331-18.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - T.A.S. - Vistos. Fls. 301 e 302/304: Ciente. Tendo em vista a suspensão do processo nos termos do art. 149, §2º, do…

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Processo nº 1508331-18.2025.8.26.0228

ID: 277309207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508331-18.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. A. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME DE ARAUJO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Guilherme de Araujo Martins (OAB 441617/SP) Processo 1508331-18.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: T. A. D. S. - Vistos. Trata-se de pedido de instauração de incide… ADV: Luiz Guilherme de Araujo Martins (OAB 441617/SP) Processo 1508331-18.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: T. A. D. S. - Vistos. Trata-se de pedido de instauração de incidente de insanidade mental, formulado pela Defesa (fls. 126/129). O Ministério Público manifestou-se pelo regular prosseguimento da instrução penal (fls. 139/140). Analisando os autos, verifico que a hipótese é de instauração do incidente. Com efeito, ante os relatos do padrasto Reginaldo Fernandes Menêzes de que THIAGO é epilético (fl. 11), e da avó Ilda Alves da Silva de que seu neto é portador de esquizofrenia e apareceu em sua casa nervoso e falando coisas sem nexo (fl. 13), pertinente a instauração do incidente de sanidade mental para verificação do discernimento do réu no momento do cometimento dos delitos, nos termos do artigo 149 do Código de Processo Penal, mormente para facultar à Defesa a oportunidade de juntar documentos médicos clínicos e eventuais provas complementares. Ante o exposto, defiro o pedido para instaurar incidente de insanidade mental em face de THIAGO ALVES DA SILVA, e determino a suspensão do andamento do processo nos termos do §2º do artigo 149 do CPP. Autue-se, em apartado, baixando-se a portaria, que será acompanhada de cópia deste despacho. A seguir, intimem-se as partes para apresentação de quesitos, em 3 (três) dias. O defensor dativo atuará como curador do réu. Com à vinda dos quesitos, oficie-se ao IMESC requisitando-se data para a realização do exame. Após, oficie-se ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), requerendo o agendamento de data para realização do exame pericial. Com a resposta, intime-se o acusado para comparecer ao IMESC, na data agendada para o exame pericial. Vindo o laudo pericial aos autos, intimem-se a Acusação e a Defesa para se manifestarem, no prazo legal. No mais, oficie-se o estabelecimento em que o réu se encontra recolhido para que informe se estão sendo-lhe fornecidos os tratamentos e medicamentos necessários ao seu quadro de esquizofrenia e eventuais outros transtornos mentais. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Int.

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Processo nº 0009642-70.2025.8.26.0050

ID: 301138494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0009642-70.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VITOR BLOTA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS

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Processo 0009642-70.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1509883-18.2025.8.26.0228) (processo principal 1509883-18.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - VITOR BLOT…

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Processo nº 0009642-70.2025.8.26.0050

ID: 301138531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0009642-70.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VITOR BLOTA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009642-70.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1509883-18.2025.8.26.0228) (processo principal 1509883-18.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - VITOR BLOT…

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Processo nº 0009642-70.2025.8.26.0050

ID: 301138564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0009642-70.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VITOR BLOTA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009642-70.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1509883-18.2025.8.26.0228) (processo principal 1509883-18.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - VITOR BLOT…

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Rener Gordo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308275986

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509010-18.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENER GORDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANILO TEIXEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1509010-18.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mateus Barbosa Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292499074

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500668-18.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS BARBOSA RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500668-18.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Sheila Aparecida Ferreira

ID: 321160808

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1515024-18.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SHEILA APARECIDA FERREIRA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1515024-18.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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