Resultados para "1508565-83.2023.8.26.0223" – Página 1 de 10

Edson De Oliveira Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329654781

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508565-83.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDSON DE OLIVEIRA SANTOS GUSTAVO HENRIQUE SANTOS ABREU JEAN CARLO BEZERRA DE PAIVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULA ERIKA CATELANI GOMES

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DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA

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DENIS FRANK ARAUJO DE JESUS

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PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1508565-83.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Edson De Oliveira Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331397176

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508565-83.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDSON DE OLIVEIRA SANTOS GUSTAVO HENRIQUE SANTOS ABREU JEAN CARLO BEZERRA DE PAIVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

DENIS FRANK ARAUJO DE JESUS

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PAULA ERIKA CATELANI GOMES

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DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA

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VISTA Nº 1508565-83.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 1508565-83.2023.8.26.0223

ID: 326733853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508565-83.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DE OLIVEIRA SANTOS GUSTAVO HENRIQUE SANTOS ABREU JEAN CARLO ROCHA DE PAIVA

Intimação

Advogados:

PAULA ERIKA CATELANI GOMES

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DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA

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DENIS FRANK ARAUJO DE JESUS

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Processo 1508565-83.2023.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - EDSON DE OLIVEIRA SANTOS - - JEAN CARLO ROCHA DE PAIVA - - GUSTAVO HENRIQUE SANTOS ABREU - Vistos. Recebo o …

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Município De São Carlos x Am Emp. Imobiliarios E Adm. De Bens Proprios Cidade Aracy Ltda e outros

ID: 292794191

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508565-53.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

AM EMP. IMOBILIARIOS E ADM. DE BENS PROPRIOS CIDADE ARACY LTDA MELQUIADES MARTINS DA SILVA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1508565-53.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1508565-25.2021.8.26.0071

ID: 279688433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508565-25.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. D. F.

Intimação

Advogados:

AIRTON CESAR ROSSI

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ADV: Airton Cesar Rossi (OAB 272013/SP) Processo 1508565-25.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. C. D. F. - Vistos. Aguarde-se a audiência designada (fls. 174/175). Int.

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Processo nº 1508565-22.2023.8.26.0405

ID: 332916540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508565-22.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. D. S.

Intimação

Advogados:

ADEMIR DONIZETE LOPES

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Processo 1508565-22.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.F.S. - Vistos, Fls. 157/194: ciência ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: ADEMIR …

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Processo nº 0010594-83.2023.8.26.0223

ID: 316550779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010594-83.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0010594-83.2023.8.26.0223 (processo principal 1004262-83.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Processo nº 1508565-56.2022.8.26.0114

ID: 302668566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508565-56.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DISTRIBUI LOGISTICA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

MATHEUS STARCK DE MORAES

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ARTHUR CASTILHO GIL

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Processo 1508565-56.2022.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Distribui Logistica Ltda Epp - Ciência à Fazenda acerca do MLE expedido para as providências nec…

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Estado De São Paulo x Tatiana Borges Leite Pinto

ID: 335814729

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005232-83.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TATIANA BORGES LEITE PINTO

Entrados

Advogados:

ROSANA DOS SANTOS OLIVEIRA

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ANNA LUIZA MORTARI

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PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1005232-83.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1508565-85.2024.8.26.0405

ID: 279794799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508565-85.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JIANG GENWO

Intimação

Advogados:

REGIANE NOVAES

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ADV: Regiane Novaes (OAB 136064/SP) Processo 1508565-85.2024.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Jiang Genwo - Intime-se o executado através de seu advogado para que, no prazo de 60 (sessenta) dia…

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