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"1508689-87.2023.8.26.0604" - Resultados da Busca – Página 1 de 8

Processo nº 1508689-29.2024.8.26.0224

ID: 326024811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1508689-29.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOACIR LIMA DE OLIVEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

MURILO ANTONIO JULIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508689-29.2024.8.26.0224 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - MOACIR LIMA DE OLIVEIRA FILHO - Diga o Ministério Público, tendo em vista a certidão retro. - ADV: MURILO ANTONIO J…

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Processo nº 1508689-68.2024.8.26.0114

ID: 308516974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1508689-68.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. F. G.

Intimação

Advogados:

RODOLPHO PETTENA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508689-68.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1500833-19.2025.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-…

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Processo nº 1508689-03.2024.8.26.0071

ID: 330232371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1508689-03.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOYCE ELLEN DE ARAUJO CASTRO

Intimação

Advogados:

GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508689-03.2024.8.26.0071 - Inquérito Policial - Desobediência - JOYCE ELLEN DE ARAUJO CASTRO - Vistos. Fls. 41: Defiro. Anote-se, providenciando as alterações necessárias e acesso aos autos…

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Canaã Indústria De Laticínios Ltda x Estado De São Paulo

ID: 276011048

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2150955-38.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CANAã INDúSTRIA DE LATICíNIOS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROL GONÇALVES FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE SOUZA PERCINOTTO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

WAGNER GONÇALVES FERREIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 2150955-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004413-87.2023.8.26.0604

ID: 335239784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0004413-87.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA APARECIDA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004413-87.2023.8.26.0604/04 - Precatório - DIREITO CIVIL - Jessica Aparecida Moraes - Fls. 45: Ciência ao Município. - ADV: LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP)

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Processo nº 0004413-87.2023.8.26.0604

ID: 335239786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0004413-87.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004413-87.2023.8.26.0604/03 - Precatório - DIREITO CIVIL - Maria Aparecida Moraes - Fls. 46: Ciência ao Município. - ADV: LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP)

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Processo nº 1508689-87.2023.8.26.0604

ID: 302650266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508689-87.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS VIANA DOS REIS

Intimação

Advogados:

MARIA JOSÉ REBECCA BUSNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508689-87.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MATEUS VIANA DOS REIS - Vistos. 1. As teses arguidas na resposta à acusação demandam produção probatória, não s… Processo 1508689-87.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MATEUS VIANA DOS REIS - Vistos. 1. As teses arguidas na resposta à acusação demandam produção probatória, não sendo possível acolhê-las em um juízo de cognição prévia. Isso porque, a elucidação dos fatos somente poderá ser aferida após a produção e o aprofundamento da análise das provas a serem produzidas no momento oportuno. De fato, a ação penal versa sobre fato formalmente típico e não se encontra nos autos a existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, tampouco circunstância apta a produzir a extinção da punibilidade. A efetiva ocorrência dos fatos como descritos na inicial, a sua adequação típica e as consequências decorrentes são todas matérias de mérito, a serem enfrentadas após regular instrução.Assim, mantenho o recebimento da denúncia. 2. Diligencie-se junto ao sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca da segunda via dos laudos requisitados e que ainda não aportaram aos autos, providenciando-se a juntada dos mesmos aos autos. 3. Designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais e julgamento para o dia 24/09/2025 às 14h45 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Providencie a serventia todo o necessário para a realização da teleaudiência, inclusive, no tocante às requisições e/ou intimações do réu e/ou das testemunhas, bem como a intimação do defensor e do Ministério Público. Desde já, providencie a serventia a intimação do defensor para que, no prazo de 3 (três) dias, informe nos autos o seu telefone e endereço de e-mail para futura disponibilização do link de acesso à audiência. Intime-se, ainda, a defesa para que em igual prazo, apresente o telefone/e-mail das testemunhas indicadas (ainda que em comum com a acusação) a fim de de viabilizar a participação das mesmas por meio do envio do link de acesso à audiência. Intime-se e requisite-se o réu que se encontra preso por outro processo, na penitenciária de Itirapina (matrícula 318212-6) de que em sendo colocado em liberdade, o não ingresso na teleaudiência acima designada implicará na decretação de sua revelia. Oficie-se ao Diretor da Guarda Municipal de Sumaré, solicitando o e-mail do da corporação para possibilitar a participação dos guardas municipais na audiência. Cabe dizer que deve ser providenciado local apropriado para oitiva dos guardas, equipado com computador, que possua instalado o Microsoft Teams, câmera e microfone. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas para resposta. Na impossibilidade da corporação disponibilizar tais recursos, o guarda municipal poderá acessar o link enviado através de seu telefone celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado ou computador pessoal e notebook com câmera e microfone. E, ainda, que em sendo possível, que informe a este juízo o e-mail pessoal dos guardas municipais requisitados. Intimem-se o réu e eventuais testemunhas arroladas pelas partes, inclusive por carta precatória, se o caso, da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams. O intimado deverá informar ao sr. Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será enviado o link, que possibilita a entrada na sala virtual, além de um número de telefone para contato. Caso a parte intimada não disponha de acesso à internet, não possua endereço de e-mail e/ou telefone, ou não possua recursos tecnológicos necessários para participar da audiência de forma virtual, deverá ser intimada para comparecimento pessoal ao Fórum de Sumaré na data da audiência designada acima, situação que deverá ser devidamente certificada pelo Sr. Oficial de Justiça. O intimado deverá ser advertido que o e-mail com o link será enviado com antecedência, portanto, caso não o receba até 2 horas antes do horário designado para o ato, deverá solicitá-lo por e-mail para (lasakawa@tjsp.jus.br), informando o seu nome, data e horário da audiência. Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 5 minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardará até que o escrevente de sala autorize sua entrada. No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO e OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: MARIA JOSÉ REBECCA BUSNARDO (OAB 179105/SP)

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Processo nº 1000312-87.2023.8.26.0604

ID: 281277311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000312-87.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP) Processo 1000312-87.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Manifeste-se o autor acerca da p…

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Processo nº 1000312-87.2023.8.26.0604

ID: 280901134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000312-87.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP) Processo 1000312-87.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Manifeste-se o autor acerca da p…

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M. B. De P. x E. M. B. C. M. S. e outros

ID: 337261385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004968-87.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. B. DE P.

Polo Passivo:

E. M. B. C. M. S. M. DE A. D.

Intimação

Advogados:

JULIO EDISON LAGINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JELRES RODRIGUES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004968-87.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M.B.P. - E.M.B.C.M.S. - - M.A.D. - Fls. 155/156: Ciência. - ADV: JULIO EDISON LAGINI (OAB 148740/SP), JELRES RO…

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