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Processo nº 1508710-06.2022.8.26.0602

ID: 335030654
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508710-06.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ronald Metidieri Novaes - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não há como prosperar, porquanto i… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1508710-12.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de São Carlos; Vara d… Ver mais
Intimação
Processo 1508710-44.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1503128-63.2024.8.26.0114) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - G.L.S. - Ciência à defesa do agendamento do atendimento/perícia a fls. retro. - ADV: JOSE EUGENIO PENTEADO (OAB 411804/SP) Ver mais
Processo 1508710-92.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1509710-30.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - B.S.A. - Em cumprimento ao determinado nos autos em apenso, intimo a vítima, a se manifestar se persiste a necessidade da manutenção da medid… Ver mais
Processo 1508710-92.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1509710-30.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - B.S.A. - Em cumprimento ao determinado nos autos em apenso, intimo a vítima, a se manifestar se persiste a necessidade da manutenção da medid… Ver mais

Processo nº 1508710-85.2023.8.26.0338

ID: 298172528
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508710-85.2023.8.26.0338 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Sergio Nose - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Para que o(a) Executado(a) manifeste-se quanto a petiç… Ver mais

Processo nº 1508710-85.2023.8.26.0338

ID: 298172239
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508710-85.2023.8.26.0338 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Sergio Nose - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Para que o(a) Executado(a) manifeste-se quanto a petiç… Ver mais
Intimação
Processo 1508710-44.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1503128-63.2024.8.26.0114) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - G.L.S. - Vistos. Fls. 58 e 62: remetam-se os autos ao Setor Técnico Psicossocial para que seja designada nova data para atendimento. Com a n… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1503181-06.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº o… Ver mais

Processo nº 1508710-10.2021.8.26.0127

ID: 305752067
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508710-10.2021.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rosangela Aparecida Marques - Vistos. Ante o acordo realizado entre as partes, HOMOLOGO-O, e, configurando-se a hipótese do art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo o processo pelo prazo de 180… Ver mais
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