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Processo nº 1508940-14.2023.8.26.0602

ID: 331866039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508940-14.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MURILO RASZL CORTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508940-14.2023.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RONALDO OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. Abra-se vista dos autos às partes, iniciando-se pela acusação, par…

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Processo nº 3008759-28.2025.8.26.0000

ID: 311865010

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3008759-28.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S. D. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 3008759-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 3008759-28.2025.8.26.0000

ID: 312073089

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3008759-28.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S. D. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 3008759-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000951-14.2023.8.26.0602

ID: 337764285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000951-14.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

L. C. A. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000951-14.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.A.L. - Diga quanto ao prosseguimento da ação. Int. - ADV: LUCIANE DE LIMA (OAB 219373/SP)

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Processo nº 1016180-14.2023.8.26.0602

ID: 293792521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016180-14.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016180-14.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Cientificação das partes do trânsito em julgado. - ADV: JULIANA RODRIGUES DE C…

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Processo nº 1045959-14.2023.8.26.0602

ID: 320522655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1045959-14.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. G. N. F. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PIRES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045959-14.2023.8.26.0602 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - F.M.S. - - B.G.N. - Vistos. Oficie-se conforme postulado a fls. 76/78. Int. - ADV: FÁBIO PIRES GARCIA (OAB …

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Processo nº 0004664-14.2023.8.26.0602

ID: 323505180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004664-14.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LAURA BASAGLIA

Intimação

Advogados:

MARCIO GABRIEL SICHIERI SPINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ANTONIO BOTON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004664-14.2023.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - ANA, registrado civilmente como ANA LAURA BASAGLIA - Fl. 172: Manifeste-se a Defesa. - ADV: HENRIQUE ANTONIO BOTON (O…

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Processo nº 0017011-45.2024.8.26.0602

ID: 328219503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0017011-45.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LIGIA DE PAOLA UENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017011-45.2024.8.26.0602 (processo principal 1048578-14.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.M. - "Manifestem-se os interessados acerca do ofício retro juntado…

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S. L. Dos S. A. x J. A. C.

ID: 300202740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045668-14.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. L. DOS S. A.

Polo Passivo:

J. A. C.

Intimação

Advogados:

ELIANA DE ARAUJO BARBOSA MORAES ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE APARECIDA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045668-14.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.L.S.A. - J.A.C. - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: ELIANA DE ARAUJO …

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Processo nº 1018314-14.2023.8.26.0602

ID: 316457850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018314-14.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F. DA S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA LANDIM MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018314-14.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.F.S. - Sobre os embargos de declaração interpostos, manifeste-se o embargado, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 1…

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