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Processo nº 1508990-49.2023.8.26.0405

ID: 335144053
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RICARDO MALACHIAS CICONELO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1508990-49.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
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Processo nº 1508990-49.2023.8.26.0405

ID: 315413337
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RICARDO MALACHIAS CICONELO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1508990-49.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Companhia Brasileira de Distribuicao - Manifeste-se a Exequente. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONE…
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Processo nº 1508990-49.2023.8.26.0405

ID: 323321682
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RICARDO MALACHIAS CICONELO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1508990-49.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo, cujo término …
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Advogados:
FREDERICO BENDZIUS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARCO ANTONIO RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 12/05/2025 1508990-05.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Intimação
Advogados:
LUCAS NUNES DA SILVA SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1508990-47.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - UELTON FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Fl. 130: Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCAS NUNES DA SIL…
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Intimação
Advogados:
ERNESTO ANTONIO MATTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Ernesto Antonio Mattos (OAB 292676/SP) Processo 1508990-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS EDUARDO RIBEIRO MACEDO - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) acerca d…
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Intimação
Advogados:
ERNESTO ANTONIO MATTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1508990-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS EDUARDO RIBEIRO MACEDO - Vistos. Fl. 264: Considerando o tempo decorrido sem a vinda da resposta,…
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Processo nº 1508990-33.2018.8.26.0176

ID: 292290282
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1508990-33.2018.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Vistos. Para a validade do processo, é indispensável a triangulação da relação jurídica processual, no…
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Advogados:
SUELI APARECIDA FERREIRA DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1001389-49.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Intimação
Advogados:
ERNESTO ANTONIO MATTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Ernesto Antonio Mattos (OAB 292676/SP) Processo 1508990-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS EDUARDO RIBEIRO MACEDO - Vistos. 1. Fl. 163: Frustrada a diligência …
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